Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

Quarta-Feira, Dia 20 de Maio de 2020 as 01:05:57



CÂMARA aprova Uso Obrigatório de Máscara em locais Públicos e Privados

Câmara conclui votação sobre uso obrigatório de máscara
 
Texto segue para análise do Senado
 
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise do projeto que determina o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência em saúde pública provocada pela pandemia de covid-19.
 
A matéria segue para análise do Senado.
 
Em um destaque aprovado, parlamentares definiram que a multa pelo descumprimento da regra será definida por estados e municípios. O substitutivo do deputado Gil Cutrim (PDT-MA) aprovado na tarde desta 3ª feira, 19.05, previa multa de R$ 300 para quem não usasse a máscara. Em caso de reincidência, a multa seria aplicada em dobro.
 
O projeto estabelece o uso da máscara em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público. O equipamento de proteção poderá ser produzido artesanalmente, seguindo recomendações técnicas e fundamentadas pela ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 
 
Os parlamentares acrescentaram um dispositivo que obriga o uso de máscaras para trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. O objetivo é garantir que estes funcionários também tenham direito de receber as máscaras do Poder Público.

Fonte: AGENCIA BRASIL





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
PEC DOS GASTOS PÚBLICOS - Conheça as mudanças trazidas 11/10/2016
PEC DOS GASTOS PÚBLICOS - Conheça as mudanças trazidas
 
REPATRIAÇÃO - Governadores ameaçam pedir na Justiça partilha de multas 11/10/2016
REPATRIAÇÃO - Governadores ameaçam pedir na Justiça partilha de multas
 
LEI DA REPATRIAÇÃO não será votada por falta de acordo 11/10/2016
LEI DA REPATRIAÇÃO não será votada por falta de acordo
 
PRE SAL - Câmara aprova fim da obrigatoriedade da participação da Petrobras 06/10/2016
PRE SAL - Câmara aprova fim da obrigatoriedade da participação da Petrobras
 
GREVE DOS BANCÁRIOS - Fenaban melhora proposta a ser apresentada em assembléias nesta 5ª feira 06/10/2016
GREVE DOS BANCÁRIOS - Fenaban melhora proposta a ser apresentada em assembléias nesta 5ª feira
 
TEMER nomeia novo ministro do Turismo ... Réu no STF 04/10/2016
TEMER nomeia novo ministro do Turismo ... Réu no STF
 
AGÊNCIAS REGULADORAS Presidente da ANVISA pede mais autonomia 04/10/2016
AGÊNCIAS REGULADORAS Presidente da ANVISA pede mais autonomia
 
FACHIN - Ministro do STF libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento 04/10/2016
FACHIN - Ministro do STF libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento
 
CORRUPÇÃO - Combate Seletivo leva justiça a investigar deputado Zeca Dirceu 04/10/2016
CORRUPÇÃO - Combate Seletivo leva justiça a investigar deputado Zeca Dirceu
 
PRE SAL - Câmara resiste a projeto entreguista de José Serra aprovado pelo Senado 04/10/2016
PRE SAL - Câmara resiste a projeto entreguista de José Serra aprovado pelo Senado
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites