Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

Quarta-Feira, Dia 20 de Maio de 2020 as 01:05:57



CÂMARA aprova Uso Obrigatório de Máscara em locais Públicos e Privados

Câmara conclui votação sobre uso obrigatório de máscara
 
Texto segue para análise do Senado
 
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise do projeto que determina o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência em saúde pública provocada pela pandemia de covid-19.
 
A matéria segue para análise do Senado.
 
Em um destaque aprovado, parlamentares definiram que a multa pelo descumprimento da regra será definida por estados e municípios. O substitutivo do deputado Gil Cutrim (PDT-MA) aprovado na tarde desta 3ª feira, 19.05, previa multa de R$ 300 para quem não usasse a máscara. Em caso de reincidência, a multa seria aplicada em dobro.
 
O projeto estabelece o uso da máscara em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público. O equipamento de proteção poderá ser produzido artesanalmente, seguindo recomendações técnicas e fundamentadas pela ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 
 
Os parlamentares acrescentaram um dispositivo que obriga o uso de máscaras para trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. O objetivo é garantir que estes funcionários também tenham direito de receber as máscaras do Poder Público.

Fonte: AGENCIA BRASIL





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
AYRES BRITTO fala sobre denúncia do MPF contra Lula 20/09/2016
AYRES BRITTO fala sobre denúncia do MPF contra Lula
 
AVENIDA PAULISTA - PM usa gás de pimenta e bate em vendedora de água mineral 18/09/2016
AVENIDA PAULISTA - PM usa gás de pimenta e bate em vendedora de água mineral
 
CARMEN LÚCIA assume presidência do STF com discurso anticorrupção 18/09/2016
CARMEN LÚCIA assume presidência do STF com discurso anticorrupção
 
AVENIDA PAULISTA - Novo ato Fora Temer, neste domingo 18/09/2016
AVENIDA PAULISTA - Novo ato Fora Temer, neste domingo
 
LDO - Congresso vota LDO em sessões na 2ª e 3ª feira 18/09/2016
LDO - Congresso vota LDO em sessões na 2ª e 3ª feira
 
ELEIÇÕES BRASIL - Candidatos não podem ser presos até as eleições de outubro 17/09/2016
ELEIÇÕES BRASIL - Candidatos não podem ser presos até as eleições de outubro
 
Conselho do MP nega liminar de Lula contra procuradores da Lava Jato 16/09/2016
Conselho do MP nega liminar de Lula contra procuradores da Lava Jato
 
GREVE DOS BANCOS continua nesta 6ª feira: banqueiros mantem proposta 16/09/2016
GREVE DOS BANCOS continua nesta 6ª feira: banqueiros mantem proposta
 
LAVA JATO - Procurador acusa Lula de ser comandante do esquema corrupto 15/09/2016
LAVA JATO - Procurador acusa Lula de ser comandante do esquema corrupto
 
PREVIDÊNCIA e Ajuste Fiscal são prioridades, diz Padilha 13/09/2016
PREVIDÊNCIA e Ajuste Fiscal são prioridades, diz Padilha
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites