O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para apurar a recente denúncia feita pelo ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro.
Moro deixou a chefia da pasta da Justiça e Segurança Pública nesta 6ª feira, 24.04, acusando Bolsonaro de demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, com o objetivo de trocá-lo por um nome que pudesse facilitar uma interferência política do Planalto nas investigações da corporação, entre outras possíveis irregularidades.
"O pedido, autuado no STF como Inquérito 4.829, aponta a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra",
afirma a Procuradoria-Geral da República por meio de nota.
Segundo Augusto Aras, a dimensão dos episódios narrados pelo ex-ministro indicam para a possível "prática de ilícitos" por parte do presidente da República, e, sendo assim, a primeira medida necessária seria ouvir o ex-juiz em caráter oficial.
"Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia",
disse Aras.
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