Alerj abre processo de impeachment contra Witzel
A ALERJ Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro votou, por unanimidade, em favor, nesta 4ª feira, 10.06, à instauração de processo de impeachment do governador Wilson Witzel.
Participaram da votação 69 deputados que in totum se posicionaram pela abertura do processo, inclusive deputados do partido de Witzel, o PSC.
André Ceciliano (PT), presidente da ALERJ teria a prerrogativa exclusiva de abrir o processo de impeachment. Contudo, ele optou por submeter à assembleia a decisão de instaurar o processo.
Como há 14 pedidos de impeachment do governador Wilson Witzel na Alerj, caberia ao presidente da ALERJ escolher um deles. Mas, há informações de que seria configurado um mix dos processos
A indisposição da Assembleia contra Witzel cresceu após parlamentares denunciarem terem sido chantageados com dossiês feitos dentro do Palácio Guanabara, com objetivo de pressioná-los para votar contra o afastamento.
"Quero tomar uma decisão conjunta com o plenário. Essa decisão não é um pré-julgamento. É só para botar para andar o procedimento",
disse Ceciliano.
"Essa é uma oportunidade que a gente vai ter de trazer as explicações do governador. Voto sim para dar prosseguimento ao processo de impeachment",
acrescentou, segundo o jornal O Globo.
Etapas
Uma comissão composta por cinco deputados, cinco desembargadores e pelo presidente do TJ-RJ Tribunal de Justiça do Rio, Cláudio de Mello Tavares, vai produzir um relatório, que irá pedir ou não o afastamento do governador. Depois, o texto será votado no plenário da Casa.
Para o impeachment seja admitido, é exigido quórum qualificado, ou seja, de 2/3 dos deputados. Se o impeachment for aprovado, Witzel será afastado. Em seguida, é formado um tribunal misto de julgamento, formado por cinco deputados eleitos pela Alerj e cinco desembargadores escolhidos por sorteio. A sessão é presidida pelo presidente do TJ, que tem voto de desempate.