Presidente da Câmara diz que medida pode valer em 2022
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta 4ª feira, 29.07, uma quarentena maior para ex-juízes e ex-promotores possam disputar eleições.
Mais cedo, a medida foi defendida pelo presidente do STF Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em sessão do CNJ Conselho Nacional de Justiça.
“Acho que presidente Toffoli está correto. Essa matéria está amadurecida e está muito perto de chegar em um ponto. As carreiras de Estado não podem ser usadas como trampolim pessoal. Essa transição entre a carreira de estado e as eleições precisa ter um prazo”,
afirmou Maia, em coletiva à imprensa na Câmara.
Para o congressista, o prazo de oito anos, defendido por Toffoli, é longo e equivale a duas legislaturas. Segundo Maia, a proposta já estava sendo discutida na Câmara dos Deputados, mas teve sua análise adiada em virtude da pandemia de covid-19.
"O presidente Toffoli conhece o Judiciário e propôs oito anos. É um prazo alto para que uma decisão judicial não influencie o processo eleitoral, mas não discuto o prazo. O Parlamento deve ouvir e decidir se oito, seis ou quatro anos",
pontuou. Na avaliação de Maia, o projeto de lei deve ser analisado ainda neste ano e pode estar em vigor para as eleições federais, em 2022.
Em sessão do CNJ nesta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli defendeu que os parlamentares aprovem mudanças na Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990) como forma de evitar a utilização da magistratura para "aparecer para a opinião pública e depois “se fazer candidato”.
Atualmente, a lei determina que juízes e promotores se afastem do cargo pelo menos seis meses antes de se candidatarem a cargos públicos.
Novos impostos
Rodrigo Maia afirmou ainda que é necessário retomar a discussão sobre os custos do Estado brasileiro. Para ele, antes de aumentar as receitas com novos impostos, é preciso construir um estado mais moderno e eficiente.
“A sociedade não aceita mais pagar por um Estado. Pedir mais esforço agora é muito difícil”,
disse Maia.
“A nossa situação é muito grave. Temos duas grandes âncoras para o investidor para o futuro: Meio ambiente e fiscal. O teto de gasto é a fiscal. Se não olhar para a despesa pública vamos chegar num estrangulamento do gasto público. Se não discutir de onde vem esse dinheiro, a sociedade não vai aceitar novos impostos”,
completou.
Artigos sobre Franchising e Mercados, Economia, Finanças e Gestão
Artículos en espanhol
Articles en français
Articles in English
Colunistas
Artes, Cultura e Variedades
Feiras e Eventos
Responsabilidade Sócio-Ambiental
Economia e Finanças
Política
Internacional
Meio Ambiente
Empresas Fornecedoras
