Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

Terça-Feira, Dia 06 de Março de 2018 as 02:03:40



IMPEACHMENT DE PEZÃO - TJ-RJ adia sine die julgamento de mandato de segurança

Justiça adia decisão sobre votação do impeachment de Pezão solicitado pelo PSOL mas arquivado pelo presidente da ALERJ
 
 
O Órgão Especial do TJ-RJ Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro retirou da pauta nesta 2ª feira, 05.03, o julgamento do mandado de segurança impetrado pela bancada do PSOL na ALERJ Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro  contra a Mesa Diretora, sobre o processo de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão. Não há previsão para o tema voltar à pauta do órgão.
 
O PSOL pediu o impeachment em fevereiro de 2017, alegando, entre outros motivos, crime de responsabilidade pelo descumprimento da aplicação do mínimo constitucional na área de saúde, descumprimento de decisões judiciais, crime contra a guarda e o emprego do dinheiro público na conservação do patrimônio do Fundo de Previdência dos Servidores Estaduais, o Rioprevidência.
 
Na ocasião, o então presidente da Casa deputado Jorge Picciani (MDB), do mesmo partido do governador, arquivou o processo sem nenhuma análise por órgão da Alerj.
 
No ano passado, a Comissão de Direito Constitucional da OAB RJ Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro também aprovou pedido de impeachment do governador, pela “situação de calamidade no estado”.

Fonte: AGENCIA BRASIL




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
VÍTIMAS DE BALAS PERDIDAS - STF julga Indenização paga pelo Estado 01/03/2024
VÍTIMAS DE BALAS PERDIDAS - STF julga Indenização paga pelo Estado
 
SITUAÇÃO INTOLERÁVEL, Itamarati repudia Massacre de Palestinos Famintos 01/03/2024
SITUAÇÃO INTOLERÁVEL, Itamarati repudia Massacre de Palestinos Famintos
 
REFORMA ELEITORAL - Relator do projeto irá propor o Fim da Reeleição 29/02/2024
REFORMA ELEITORAL - Relator do projeto irá propor o Fim da Reeleição
 
Governo vai destinar Imóveis da União Sem Uso para Habitação Popular 27/02/2024
Governo vai destinar Imóveis da União Sem Uso para Habitação Popular
 
MORAES volta a defender Regulamentação das Redes Sociais 26/02/2024
MORAES volta a defender Regulamentação das Redes Sociais
 
G20 - Ministros das Finanças discutem Impostos sobre Riqueza 26/02/2024
G20 - Ministros das Finanças discutem Impostos sobre Riqueza
 
Ato reúne Apoiadores de Bolsonaro na Paulista em Sampa 25/02/2024
Ato reúne Apoiadores de Bolsonaro na Paulista em Sampa
 
POLÍCIA FEDERAL prendeu Suspeito por tentar invadir Palácio da Alvorada 24/02/2024
POLÍCIA FEDERAL prendeu Suspeito por tentar invadir Palácio da Alvorada
 
G20 - Wellington Dias considera correta posição de Lula sobre guerra em Gaza 22/02/2024
G20 - Wellington Dias considera correta posição de Lula sobre guerra em Gaza
 
SENADO aprova FIM da “Saidinha” de Presos 21/02/2024
SENADO aprova FIM da “Saidinha” de Presos
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites