Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

02 de Agosto de 2018 as 02:08:30



FUX reconheceu não poder decidir sobre Inelegibilidade de LULA

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível,
mas arquivou o processo
4ª feira, 01.08.2018
 
O presidente do TSE Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, considerou nesta 4ª feira, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível.
 
A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.
 
Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.
 
“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”,
 
decidiu Fux.
 
Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o TSE Tribunal Superior Eleitoral precisa analisar o pedido para Lula concorrer.
 
De acordo com o PT, o pedido de registro será feito no dia 15 deste mês, último dia previsto no calendário eleitoral.
 
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

Fonte: AGENCIA BRASIL. Chamada de capa da Redação JF




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
CORRUPÇÃO - Maluf terá que devolver US$ 28,3 milhões à prefeitura de São Paulo 19/01/2013
CORRUPÇÃO - Maluf terá que devolver US$ 28,3 milhões à prefeitura de São Paulo
 
04/01/2013
CÂMARA FEDERAL - Genuíno declara que sua posse é "justiça aos mais de 92 mil votos recebidos"
 
12/12/2012
SUPREMO - Ministros do Supremo condecorados no Congresso Nacional e Ministro Celso de Mello é internado
 
11/12/2012
MENSALÃO - Revelações de Valério poderão levar MPF a investigar Lula
 
MENSALÃO - Autor da teoria do Direito Penal aplicada na condenação de José Dirceu aponta mau uso de sua teoria. 13/11/2012
MENSALÃO - Autor da teoria do Direito Penal aplicada na condenação de José Dirceu aponta mau uso de sua teoria.
 
27/10/2012
APAGÃO - Vandalismo teria causado danos aos equipamentos de transmissão de energia
 
23/10/2012
MENSALÃO - Ministro Celso de Mello foi conceitual, qualificativo e bateu muitíssimo duro nos acusados.
 
23/10/2012
STF - Plenário do STF conclui votação dos ministros Ação Penal 470 e imputa crime de formação de quadrilha
 
23/10/2012
MENSALÃO - Genoino declara-se inocente.
 
22/10/2012
MENSALÃO - STF condena José Dirceu, Genoíno, Delúbio e mais 7 reus por formação de quadrilha.
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites