Limite do Minha Casa, Minha Vida voltado para entidades passa de mil unidades habitacionais para 4 mil unidades por entidade
Após várias rodadas de negociação, o MTST Movimento dos Trabalhadores Sem Teto chegou a um acordo com o governo federal nesta 2ª feira, 09.06.
Em nota, o movimento disse que conseguiu que as três principais demandas que motivaram uma série de protestos nas últimas semanas fossem atendidas.
Na última 4ª feira, 04.06, o movimento reuniu cerca de 12 mil pessoas em uma passeata que terminou em frente a Arena Corinthians, estádio que receberá a abertura da Copa do Mundo na próxima 5ª feira, 12.06. A Secretaria-Geral da Presidência também divulgou um comunicado anunciando os termos da pacto.
O acordo prevê a construção de moradias populares no terreno onde atualmente está a ocupação Copa do Povo. Para viabilizar o empreendimento, na zona leste da capital paulista, o MTST informou que deverão ser usados recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, com subsídio complementar do governo estadual e da prefeitura de São Paulo.
O governo federal se comprometeu ainda a propor a ampliação do limite do Minha Casa, Minha Vida voltado para entidades. Atualmente, o limite por organização é de mil unidades habitacionais.
A partir da nova etapa, “com as devidas prestações de contas e a comprovação de bom desempenho”, as entidades poderão receber até 4 mil unidades.
“Além disso, a situação de coabitação e ônus excessivo do aluguel poderão ser adotados pelas prefeituras na definição das demandas do Minha Casa, Minha Vida”,
destaca a nota da Secretaria-Geral.
Na avaliação do movimento, as mudanças no programa
“fortalecem a gestão direta dos empreendimentos e a qualidade e melhor localização das moradias”.
Ficou acertado também que o Ministério das Cidades, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, o Ministério da Justiça e a Secretaria-Geral vão acompanhar conflitos urbanos.
“Esta atuação será preventiva e nos casos em que se possa, nos termos da lei, propor alternativas que estimulem o entendimento e a resolução pacífica de conflitos”.
Para o MTST, o acordo é uma vitória conseguida a partir da mobilização nas ruas.
“Entendemos que esta grande vitória foi resultado da mobilização forte e intensa do movimento nos últimos meses, de nossa aposta no poder popular. Além disso, as conquistas alcançadas não trarão benefício somente para as milhares de famílias organizadas pelo MTST, mas também para as milhões que sofrem com o problema da moradia no Brasil”,
ressalta o comunicado do movimento.
Apesar do acordo, o MTST diz que continuará mobilizado para conseguir respostas as suas demandas. Um dos objetivos do movimento é conseguir a aprovação do plano diretor da cidade de São Paulo com a inclusão de novas áreas destinadas à moradia popular.
A construção das unidades habitacionais prometidas para a área da Copa do Povo, inclusive, depende da mudança da destinação do terreno.
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