Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

14 de Janeiro de 2018 as 23:01:20



Carteira de Motorista do Brasil passa a valer na Itália

Carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália
 
 
O presidente Michel Temer assinou um decreto, em 10.01, que trata do reconhecimento de carteiras de habilitação brasileiras na Itália.
 
Da mesma maneira, as carteiras de motorista aa Itália serão reconhecidos no Brasil. O decreto origina-se de um acordo firmado em novembro de 2016 e será publicado no Diário Oficial na última 5ª feira, 11.01.
 
O acordo, assinado em Roma, foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado e seguiu para promulgação de Temer. O reconhecimento mútuo passa a valer neste sábado (13).
 
O decreto vale para as carteiras de habilitação A e B, não provisórias e em vigor, emitidas por um ou outro país. Caso o solicitante tenha residência no país onde se solicita a conversão, é preciso que a habilitação tenha sido expedida antes da obtenção da residência.
 
O acordo vinha sendo negociado desde 2008, para que o portador da carteira de habilitação de um país possa convertê-la em documento equivalente no outro. Embora a Itália seja signatária da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, de 1968, desde 1998, o governo italiano não reconhecia a Carteira Nacional de Habilitação brasileira. Isso obrigava brasileiros residentes na Itália a seguir o procedimento do país para emissão do documento, prestando exames e pagando taxas.

Fonte: AGENCIA BRASIL




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
17/02/2013
CONGRESSO vota Orçamento Geral da União na próxima 3ª feira
 
MARINA DA SILVA lança 17/02/2013
MARINA DA SILVA lança "Rede Pro-Partido" e busca 500 mil assinaturas em 3 meses
 
22/01/2013
CÓDIGO FLORESTAL- Procuradoria Geral da República considera ilegais vários dispositivos
 
INSTITUTO LULA - 21/01/2013
INSTITUTO LULA - "Nossa candidata em 2014 chama-se Dilma Roussef"
 
CORRUPÇÃO - Maluf terá que devolver US$ 28,3 milhões à prefeitura de São Paulo 19/01/2013
CORRUPÇÃO - Maluf terá que devolver US$ 28,3 milhões à prefeitura de São Paulo
 
04/01/2013
CÂMARA FEDERAL - Genuíno declara que sua posse é "justiça aos mais de 92 mil votos recebidos"
 
12/12/2012
SUPREMO - Ministros do Supremo condecorados no Congresso Nacional e Ministro Celso de Mello é internado
 
11/12/2012
MENSALÃO - Revelações de Valério poderão levar MPF a investigar Lula
 
MENSALÃO - Autor da teoria do Direito Penal aplicada na condenação de José Dirceu aponta mau uso de sua teoria. 13/11/2012
MENSALÃO - Autor da teoria do Direito Penal aplicada na condenação de José Dirceu aponta mau uso de sua teoria.
 
27/10/2012
APAGÃO - Vandalismo teria causado danos aos equipamentos de transmissão de energia
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites