Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

Quinta-Feira, Dia 01 de Dezembro de 2016 as 10:12:52



MORO propõe mudança no projeto de abuso de autoridade

Moro propõe mudança no projeto de abuso de autoridade para "evitar mal-estar"
 
 
O Juiz Sérgio Moro entregará sugestão ao Senado Federal, nesta 5ª feira, 01.11, de mudança no projeto de lei que trata do abuso de autoridade (PL 280/2016).
 
Segundo Moro, há a preocupação de que o projeto possa servir como um instrumento de intimidação de juízes, promotores, procuradores e autoridades policiais de todas as instâncias. Em reunião com senadores, o juiz entregará um documento que apresenta um novo artigo.
 
"A minha sugestão vai ser a inclusão de um único artigo na lei versando nos seguintes termos: 'configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas'”,
 
declara Moro, que acabou de participar de reunião na Associação de Juízes Federais (Ajufe) e segue para o Senado para apresentar a proposta.
 
A ideia de Moro, ao apresentar a proposta,
 
"é evitar que, a pretexto de se coibir abuso de autoridade, que essas autoridades envergadas da aplicação da lei, [como] juízes, promotores e policiais sejam perseguidos apenas por cumprir seu dever e contrariar interesses poderosos",
 
afirmou.
 
O juiz acredita que os senadores estão abertos a sugestões e levarão em consideração a proposta do magistrado para evitar com o "mal-estar" entre os poderes Legislativo e Judiciário.
 
"Acredito que os senadores estão abertos a essas sugestões, houve esse convite, eu acredito que eles vão ter a sensibilidade de levá-la em consideração porque é realmente necessária para evitar esse mal estar criado entre os poderes",
 
declarou. 

Fonte: AGÊNCIA BRASILMoro propõe mudança no projeto de abuso de autoridade para "evitar mal-estar"




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
23/10/2012
MENSALÃO - Ministro Celso de Mello foi conceitual, qualificativo e bateu muitíssimo duro nos acusados.
 
23/10/2012
STF - Plenário do STF conclui votação dos ministros Ação Penal 470 e imputa crime de formação de quadrilha
 
23/10/2012
MENSALÃO - Genoino declara-se inocente.
 
22/10/2012
MENSALÃO - STF condena José Dirceu, Genoíno, Delúbio e mais 7 reus por formação de quadrilha.
 
22/10/2012
EM PAUTA - Negociações para simplificação do Sistema Tributário
 
22/10/2012
MENSALÃO - STF conclui nesta semana o julgamento
 
08/10/2012
GREVE - Petroleiros aceitam proposta da Petrobras.e suspendem indicativo de greve
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites