Pontos da localização de minas de Sal Gema exploradas pela Braskem, em Maceió (AL).
Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, em Alagoas
sábado, 16.12.2023
O MPF Ministério Público Federal pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira.
Com o acelerado afundamento do solo em áreas de Maceió, em Alagoas, a Defesa Civil atualizou o mapa de risco no mês passado e a Justiça Federal determinou a inclusão do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem.
No entanto, em audiência de conciliação na última 3ª feira, 12.12, a Empresa não apresentou proposta, nem cronograma para implementar as medidas determinadas pela Justiça.
Se a Braskem continuar descumprindo a ordem, o MPF pede que seja aplicada uma multa ao presidente da empresa, no valor de R$ 50 mil por dia.
Recurso
De acordo com o Ministério Público Federal, a empresa disse vai recorrer da decisão. A Agência Brasil tentou contato com a Braskem, mas não obteve retorno.
Em nota recente, a Braskem informou que já desembolsou mais de R$ 9 BI com ações adotadas em Alagoas, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas. Acrescentou que cerca de 40 mil pessoas de mais de 14 mil imóveis foram realocadas em quatro anos pelo Programa de Compensação Financeira.
Ainda sobre as vítimas, na 4ª feira, 13.12, representantes da prefeitura de Maceió se reuniram com a Advocacia-Geral da União para debater aspectos técnicos e jurídicos das reparações. Na 5ª feira, 14.12, a AGU tem reunião com o governo de Alagoas.
Um novo equipamento para monitorar a movimentação do solo próximo da mina nº 18 foi instalado e iniciou o envio dos dados para a Defesa Civil de Maceió. O aparelho anterior ficou comprometido com o rompimento da mina no último domingo, 10.12.
O novo equipamento transmite os dados em tempo real e com precisão de milímetros. Porém, ainda são necessários aproximadamente 10 dias de análise para calibração do aparelho. Já os outros equipamentos, que fazem a medição nas demais minas no subsolo de Maceió, seguem funcionando.
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