Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Economia e Finanças

Quarta-Feira, Dia 04 de Setembro de 2019 as 00:09:12



LEILÕES DO PRE-SAL - PEC da Cessão Onerosa é aprovada no Senado:


PEC da Cessão Onerosa é aprovada no Senado
 
O Senado aprovou na noite desta 3ª feira, 03.09, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, a chamada cessão onerosa, com os estados e municípios.
 
O relator da PEC é o senador Cid Gomes (PDT).
 
A aprovação ocorreu de forma unânime, com 74 votos favoráveis no primeiro turno e 69 no segundo. Nenhum senador votou contra a matéria.
 
O governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com leilões de blocos de pré-sal da plataforma continental. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras e o restante do dinheiro, R$ 70 bilhões, será repartido entre os três entes federativos.
 
O texto aprovado fixou que 30% da arrecadação com os leilões sejam divididos entre estados e municípios, mas a votação na sessão desta terça-feira só foi possível após um acordo entre governo e estados produtores.
 
No acordo, o governo se comprometeu a dar 3% da sua parte, que é 70% do total arrecadado com o leilão, para os estados produtores. Assim, a fatia da União será de 67%, municípios dividem 15% e estados ficam com 15%, sendo que os estados produtores de petróleo levam 3% adicionais.
 
O acordo beneficia, de forma imediata, o Rio de Janeiro, pois o próximo leilão será de blocos localizados no estado. A emenda foi apresentada pela bancada carioca do Senado. Antes do acordo, o estado ficaria com R$ 326 milhões. Com o acordo, a União abrirá mão de R$ 2,1 bilhões, repassando o valor aos estados produtores.
 
“Desta forma a gente faz justiça aos estados produtores na questão da cessão onerosa. A gente não tá falando dos royaties, a gente está falando desses leilões que vão acontecer daqui para frente, então não é só com o Rio de janeiro, qualquer estado produtor também vai ter essa participação de 3%”,
 
disse o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A bancada do Rio de Janeiro, formada por Romário (Podemos), Arolde de Oliveira (PSD), além de Bolsonaro, foi a proponente do acordo.
 
Como houve alteração no texto da PEC, ela volta à Câmara para ser novamente votada pelos deputados.
 
Susto
 
Durante sua fala, o relator da PEC, Cid Gomes (PDT-CE), começou a demonstrar fraqueza. Ele chegou a comentar durante a sessão que não se sentia bem e brincou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
 
“Espero não fazer o passamento aqui”.
 
A resposta de Alcolumbre foi bem humorada.
 
“Não antes de votar a matéria, senador”,
 
disse o presidente sob risos.
 
Mas, poucos minutos depois, Cid Gomes ficou ofegante e visivelmente pálido. Parou seu discurso e pediu uma cadeira para sentar. Logo foi amparado por dois colegas, além dos brigadistas do Senado. Otto Alencar (PSD-BA) levantou as pernas do pedetista até a altura de seus ombros enquanto Alcolumbre suspendia a sessão. Pouco depois, Cid se recuperou e terminou sua fala.
 
“O senador Otto fez o correto. Eu tenho síndrome vaso vagal e o que tem que fazer é isso, levantar as pernas”,
 
explicou. Após concluir sua fala em favor da aprovação da PEC, o senador deixou o plenário e foi para o serviço médico do Senado.


Fonte: AGENCIA BRASIL. Chamada de capa da Redação JF





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


  Outras notícias.
LEVY debate mudanças no CARF 27/05/2015
LEVY debate mudanças no CARF
 
FATOR PREVIDENCIÁRIO - Senado vota MP que extingue FP e altera Pensão por Morte 27/05/2015
FATOR PREVIDENCIÁRIO - Senado vota MP que extingue FP e altera Pensão por Morte
 
PACOTE FISCAL - Aprovada MP com regras do Abono Salarial e Seguro Desemprego 27/05/2015
PACOTE FISCAL - Aprovada MP com regras do Abono Salarial e Seguro Desemprego
 
FGTS investe R$ 5 bi no financiamento de casa própria de até R$ 400 mil 27/05/2015
FGTS investe R$ 5 bi no financiamento de casa própria de até R$ 400 mil
 
ATLAS SOLARIMÉTRICO vai orientar instalação de painéis solares 27/05/2015
ATLAS SOLARIMÉTRICO vai orientar instalação de painéis solares
 
TOMBINI em audiência na Câmara e Senado sobre cumprimento de metas de Política Monetária 26/05/2015
TOMBINI em audiência na Câmara e Senado sobre cumprimento de metas de Política Monetária
 
INFLAÇÃO DE MEDICAMENTOS - Preço nas farmácias varia até 1.000% 26/05/2015
INFLAÇÃO DE MEDICAMENTOS - Preço nas farmácias varia até 1.000%
 
CRÉDITO IMOBILIÁRIO - Bancos  elevam juros de financiamentos 26/05/2015
CRÉDITO IMOBILIÁRIO - Bancos elevam juros de financiamentos
 
AJUSTE FISCAL parece na contramão, declara Renan Calheiros 26/05/2015
AJUSTE FISCAL parece na contramão, declara Renan Calheiros
 
26/05/2015
PIB - Atividade econômica declina 1,07% em março, afirma BC
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites