Brasil quer acionar OMC para analisar barreiras da UE ao frango
O MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quer pedir a instalação de painel na OMC Organização Mundial do Comércio para analisar as barreiras impostas pela União Europeia à importação de frango do Brasil.
Segundo o ministro da pasta, Blairo Maggi, os estudos necessários para o pedido foram iniciados. Entre 4ª e 5ª feira, 18-19.04, a UE União Europeia poderá decidir pela suspensão da importação de unidades brasileiras que fornecem o produto, entre elas, há nove apenas da BRF.
Recém-chegado da Bélgica, para onde viajou para tratar dessa questão, Maggi acredita que a decisão da UE será pela suspensão da importação de diversas unidades de produção. Maggi diz que o país tem tomado, desde o início da Operação Carne Fraca, diversas medidas para aumentar a credibilidade junto ao mercado externo.
Após a terceira fase da operação da Polícia Federal, o ministro viajou à Europa para mostrar que as ações realizadas pelo Brasil já eram suficientes para garantir a segurança dos produtos.
"Não obtivemos sucesso. ... Ficou uma pequena possibilidade de rever isso ate dia 18, quase irrisório. A decisão colegiada que estão tomando é de fazer com que plantas da BRF e outras, que não sabemos, sejam deslistadas da UE".
De acordo com Maggi, os estudos necessários para ingresso do caso na OMC foram iniciados. A questão ainda será discutida com o presidente Michel Temer e com o Ministério das Relações Exteriores. Uma vez instalado, o painel pode durar cerca de três anos. O ministro ressalta ainda que as plantas que forem descadastradas pela UE ainda poderão ser reintegradas caso atendam às exigências feitas pelo bloco.
Barreiras comerciais
De acordo com Maggi, a União Europeia está tentando impor barreiras comerciais, que extrapolam critérios sanitários. "É um problema comercial, estão se aproveitando de situação de investigação interna para tirar o Brasil desse mercado", disse. Os estudos para pedir a abertura de um painel na OMC foram iniciados antes da decisão da UE.
A situação é consequência da terceira etapa da Operação Carne Fraca, deflagrada em 2017, pela Polícia Federal para investigar denúncias de fraudes cometidas por fiscais agropecuários federais e empresários. A chamada Operação Trapaça, deflagrada em 5 de março, teve como alvo a BRF. O grupo é investigado por fraudar resultados de análises laboratoriais relacionados à contaminação pela bactérias Salmonella pullorum.
Após a operação, o Mapa suspendeu temporariamente as exportações de carne de frango da empresa BRF para a União Europeia. Em nota, a BRF negou risco à saúde para população.
Maggi também criticou os critérios para a importação de frango da UE, independentemente da Operação Carne Fraca. O Brasil atualmente pode exportar para a União Europeia até 21,6 mil toneladas de frango in natura sem impostos. Para esses produtos, é exigido que não tenham dois tipos de salmonella, que causam danos à saúde.
Além dessa cota, o país pode exportar ainda 170,8 mil toneladas de frango in natura com adição de 2% de sal. Sobre esses produtos são cobrados 15,4% de impostos e há a exigência de que não apresentem 2,6 mil tipos de salmonella. A exigência pode cair para apenas dois tipos da bactéria caso seja paga uma taxa extra de 1.024 euros por tonelada. "Isso não é sanitário, isso é comercial", diz o ministro.
Segundo Maggi, com exceção dos dois tipos de bactérias que podem causar danos mais graves, a salmonella não apresenta risco à saúde, porque é "desativada" quando o frango é cozido.
Exportações
De acordo com a ABPA Associação Brasileira de Proteína Animal, o Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo. Ao longo de quatro décadas, o país embarcou mais de 60 milhões de toneladas de carne de frango, em mais de 2,4 milhões de contêineres para 203 países. O primeiro contêiner, inclusive, foi enviado pela Sadia, marca da BRF.
As vendas para a UE, no entanto, têm apresentado quedas. Em 2017, o Brasil, de acordo com o Mapa, exportou 201 mil toneladas para o bloco. Em 2007, chegou a exportar 417 mil toneladas.
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