Desoneração para cesta básica terá impacto de R$ 5,5 bilhões em 2013
A redução a zero de impostos federais para a cesta básica fará o governo deixar de arrecadar R$ 5,54 bilhões em 2013, informou o Ministério da Fazenda. Desse total, o maior impacto virá da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para oito tipos de produtos, que resultará na perda de R$ 5,11 bilhões.
A desoneração restante virá da redução a zero da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o açúcar e o sabonete, que fará o governo deixar de arrecadar R$ 429,71 milhões neste ano. A partir de 2014, a renúncia total corresponderá a R$ 7,387 bilhões por ano – R$ 6,814 bilhões de PIS/Cofins e R$ 572,94 milhões de IPI.
Anunciada há pouco pela presidenta Dilma Rousseff, a desoneração beneficiará oito tipos de produtos da cesta básica que ainda pagavam tributos federais: carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Outros oito produtos – leite, feijão, arroz, farinha de trigo e massas, batata, legumes, pão e frutas – já eram totalmente desonerados.
Em relação ao PIS/Cofins, a maior redução de alíquota será para o sabonete e a pasta de dente, que pagavam 12,5% e terão as contribuições zeradas. Para os demais produtos, que hoje pagam 9,25%, a alíquota também será reduzida a zero. O mesmo ocorretrá com o IPI, o imposto para o açúcar e o sabonete, os únicos dois produtos da cesta básica sobre os quais esse tributo incidia, passará de 5% para 0%.
Confira como será a desoneração da cesta básica:
|
Produto |
PIS / Cofins |
I P I |
|
|
Antes |
Nova medida |
Antes |
Nova Medida |
|
Carnes (bovina, suína, aves, peixes ovinos e caprinos) |
9,25%
|
0%
|
0%
|
0%
|
|
Café |
9,25% |
0% |
0% |
0% |
|
Óleo |
9,25% |
0% |
0% |
0% |
|
Manteiga |
9,25% |
0% |
0% |
0% |
|
Açúcar |
9,25% |
0% |
5% |
0% |
|
Papel higiênico |
9,25% |
0% |
0% |
0% |
|
Pasta de dente |
12,5% |
0% |
0% |
0% |
|
Sabonete |
12,5% |
0% |
5% |
0% |
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