Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Economia e Finanças

08 de Novembro de 2012 as 20:11:25



FINANÇAS ESTADUAIS - Luz no fim do Túnel com a Unificação do ICMS e Renegociação da Dívidas Estaduais

Unificação do ICMS Interestadual mediante Renegociação da Dívidas dos Estados com a União

 

O Governo Federal pretende utilizar sua proposta de unificação da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como moeda de troca na renegociação das dívidas dos Estados. 
 
Isto equivale a dizer que o Governo Federal poderá aceitar a redução da taxa de juros das dívidas dos estados, em um processo de renegociação com a União, em troca da aceitação, pelos estados, de uma alícota única e invariável de 4,0% de ICMS para as operações interestaduais.
 
As dívidas dos estados com a União hoje rodam a uma taxa equivalente a IGP-DI mais 6% a 9% ao ano. Como em outubro/2012 o IGP-DI em 12 meses alcançou 7,41%, esses juros totalizariam de 13,4% a 16,4%. 
 
O site do Ministério da Fazenda o indexador desses juros seria alterado para a taxa SELIC, cujo patamar atual é de 7,25% ao ano. O ministro Guido Mantega afirmou que “hoje a proposta faz mais sentido porque a SELIC está mais baixa e se tornou atraente”. 
 
O objetivo explícito do Ministério da Fazenda é  extinguir a “guerra fiscal” entre estados, bem como reduzir a burocracia que envolve os negócios interestaduais entre empresas, diminuindo com isso o “Custo Brasil” e aumentando a competitividade da economia.
 

Fonte: Agência Brasil e O Estado.




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
BB reduz taxas de juros após nova queda da SELIC 31/08/2012
BB reduz taxas de juros após nova queda da SELIC
 
CAIXA - 31/08/2012
CAIXA - "Plano Agressivo de Expansão"
 
31/08/2012
TRIGO - Safra da Russia poderá ser menor
 
SOJA - BRASIL - Safra 2012/13 brasileira de soja será recorde em 82 milhões de toneladas 31/08/2012
SOJA - BRASIL - Safra 2012/13 brasileira de soja será recorde em 82 milhões de toneladas
 
SOJA - EUA - Valor record nos EUA e na Bolsa de Chicago (CBOT) 31/08/2012
SOJA - EUA - Valor record nos EUA e na Bolsa de Chicago (CBOT)
 
30/08/2012
Governo Federal anuncia medidas de estímulo ao investimento e ao consumo
 
30/08/2012
SALÁRIO MÍNIMO vai para R$ 670,95, em 2013
 
COPOM reduz taxa Selic para 7,5% ao ano, desesperança dos Financistas. 29/08/2012
COPOM reduz taxa Selic para 7,5% ao ano, desesperança dos Financistas.
 
BB INVESTIMENTOS - Liderança no ranking de bancos coordenadores de oferta de ações no Brasil. 29/08/2012
BB INVESTIMENTOS - Liderança no ranking de bancos coordenadores de oferta de ações no Brasil.
 
29/08/2012
COPOM divulga hoje nova taxa SELIC: analistas de mercado estimam que será de 7,5% ao ano.
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites