A Anatel realizou nesta 3ª feira, 30.09, a primeira sessão de análise e julgamento das propostas apresentadas pela Algar Celular S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim Celular S.A. para os lotes oferecidos na licitação da faixa de 700 MHz.
As ofertas da licitação foram as seguintes:
Lote 1
Melhor oferta: Claro S.A. - R$ 1.947.244.417,70
Ágio sobre o preço mínimo: 1%
Lote 2
Melhor oferta: Tim Celular S.A. - R$ 1.947.000,00
Ágio: 0,99%
Lote 3
Melhor oferta: Telefônica Brasil S.A. - 1.927.964.770,00
Ágio: zero
Lote 5
Melhor oferta: Algar Celular S.A. - R$ 29.567.738,00
Ágio: 0,02%
Não houve ofertas para os demais lotes.
A licitação ocorreu em sessão aberta ao público no Auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro (Bloco C, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, Brasília-DF). E o evento pôde ser acompanhado ao vivo, pela internet, a partir das 10h, no endereço mms://Eventos.anatel.gov.br/streaming1
O primeiro dos seis lotes de telefonia de 4ª geração (4G) na faixa de 700 mega-hertz (MHz) foi arrematado pela operadora Claro, com uma proposta de R$ 1,947 bilhão.
O valor apresentado pela empresa representa ágio de cerca de 1% sobre o preço mínimo de R$ 1,927 bilhão, estabelecido para a outorga para referente a cada um dos três lotes nacionais.
O 2º lote ficou com a TIM por praticamente o mesmo valor da Claro. O 3º lote foi arrematado pela Vivo, pelo preço mínimo de outorga.
Dos seis lotes, três têm abrangência nacional. O 4º lote abrange todo o território nacional, menos as áreas destinadas aos lotes 5 (87 municípios de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo) e 6 (municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná).
TIM, Claro, Vivo (Telefônica) e Algar Telecom entregaram propostas para disputar quatro lotes nacionais de 10 MHz cada e dois regionais. No entanto, a Algar Telecom não participou da disputa destes três primeiros lotes por não ter apresentado garantia de proposta.
A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como os EUA e a Argentina.
Segundo a Anatel, com a utilização da faixa de 700 MHz, será possível levar telefonia móvel de 4ª geração e internet em banda larga de alta capacidade às áreas rurais, a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias.
Atualmente, o 4G no Brasil é prestado na faixa de 2,5 GHz.
Na última 3ª feira, 23.09, as empresas entregaram os documentos de identificação, as propostas de preço e garantias de manutenção das propostas de preço e a documentação de habilitação.
A Anatel propos a licitação de blocos de 10 MHz cada, em primeira rodada, cabendo aos vencedores arcar com os custos de medidas necessárias para a superação de eventuais interferências prejudiciais em relação à TV Digital, bem como com aqueles decorrentes da redistribuição dos canais de TV e RTV (retransmissoras).
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