A Previdência irá antecipar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a moradores de Itaoca, município no interior de São Paulo que sofreu prejuízos com fortes enchentes e inundações em meados de janeiro deste ano.
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União nesta 5ª feira, 05.02, os Benefícios de Prestação Continuada (BPCs) previdenciários e assistenciais dos moradores do município passarão a ser pagos sempre no primeiro dia útil do cronograma, a partir do calendário de fevereiro, independentemente do número do benefício.
A portaria da Previdência autoriza ainda o adiantamento de valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial ao qual a pessoa têm direito, mediante ressarcimento posterior. Essas medidas deverão perdurar até quando for necessário.
Segundo o cronograma da Previdência, os primeiros dias dos próximos pagamentos do BPC estão previstos para 24 de fevereiro, 25 de março, 24 de abril, 26 de maio, 24 de junho, 25 de julho, 25 de agosto, 24 de setembro, 27 de outubro, 24 de novembro e 22 de dezembro.
No caso do adiantamento, o valor de um mês do benefício tem de ser solicitado pelo segurado em rede bancária ou agência de correspondentes bancários. O ressarcimento deverá ser feito em até 36 parcelas fixas, por meio de desconto da renda do próprio benefício, sem qualquer incidência de juros. Caso haja previsão do fim do benefício antes desses 36 meses, o adiantamento tem de ser quitado antes.
Para se beneficiar dessas medidas, o segurado tem de comprovar residência no município de Itaoca na data de decretação do estado de calamidade pública. De acordo com o Corpo de Bombeiros do município, 25 pessoas morreram em Itaoca em janeiro deste ano devido às enchentes.
Estima-se que os prejuízos causados pelas fortes chuvas e inundações possam chegar a R$ 7 milhões, segundo estimativas da prefeitura - pouco menos da metade do Produto Interno Bruto (PIB) do município, de R$ 16,3 milhões.
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