Por Vincent Baron*
Muito se comenta no mercado sobre o posicionamento do BNDES em operações de fusões e aquisições. É comum ouvirmos questionamentos sobre as decisões do banco, principalmente em operações que envolvem grandes empresas. Por ser uma instituição de “desenvolvimento econômico e social”, acredita-se que o foco do banco deva ser apenas operações menores para empresas com dificuldades em conseguir crédito. Porém, as funções do BNDES devem envolver operações dos mais diferentes segmentos e portes. Desde que contribua para o desenvolvimento econômico e social do País, a instituição pode e deve estar envolvida.
Recentemente, vimos o BNDES participar da operação de fusão entre Sadia e Perdigão, como também da negociação entre VCP e Aracruz. Na época das privatizações, muito se também se falou sobre a necessidade de o BNDES participar e financiar a venda das empresas nacionais.
Sem entrar no mérito das condições e formas de financiamento, precisamos analisar e ressaltar que este também é um dos papéis da instituição. Com foco no desenvolvimento, contribuir para a criação de grandes empresas brasileiras é uma necessidade. Ao viabilizar a realização destes negócios, a instituição contribui para a formação de empresas de grande porte, que, certamente, irão gerar mais emprego, crescimento e possibilidade de reconhecimento mundial para o País. Ajudar a criar empresas multinacionais também é um papel da instituição.
Participar das grandes operações corporativas não significa deixar de lado as obrigações junto às micro, pequenas e médias empresas. Como toda instituição, há regras. Neste caso, para concessão de financiamento, o banco considera como MPMEs aquelas cuja receita operacional bruta anual seja inferior ou igual a R$ 60 milhões.
Pouco se fala sobre as linhas e operações realizadas por pequenos empresários por envolverem menores volumes. Além de linhas como microcrédito voltado para empresas com faturamento até R$ 240 mil, a instituição também mantém outra formas de financiamento voltadas especificamente para este público.
Claro que a falta de informação é obstáculo grande a ser superado. Ao buscar financiamentos para projetos maiores, os pequenos empresários se deparam com solicitações que, muitas vezes, fogem do seu conhecimento e dificultam muito a conclusão dos processos. Além das linhas diretas, há outro ponto importante que precisa ser destacado. Os recursos do BNDES podem chegar aos pequenos e médios por caminhos indiretos. Este é o caso da Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, que se enquadrou recentemente como agente repassador de recursos do BNDES, para programas como Finame e PEC capital de giro, linha de capital de giro criada na crise. O BNDES também oferece apoios específicos para empresas, mesmo que pequenas, atuando em setores com potencial, como o de software.
Vale ressaltar ainda papel do BNDES na adoção de medidas anticíclicas e para suprir as deficiências do mercado de credito. Por exemplo, desde setembro de 2008, foram efetuadas medidas anti-crise com os objetivos de ampliar a oferta de capital de giro, fortalecer Micro, Pequenas e Médias Empresas (ex: cartão BNDES e Refinanciamento), além do mais tradicional apoio por intermédio da Renda Variável (consolidação e maior participação no capital das empresas). O banco também ofereceu apoio setorial, para segmentos mais afetados pela crise, como no caso do setor de Construção Civil, e anunciou recentemente apoio para as PMES que queiram internacionalizar os negócios
Finalmente, programas como o Revitaliza busca ajudar regiões da federação afetadas com calamidades, como é o caso com o financiamento do capital de giro para certas empresas localizadas nos municípios do Estado de Santa Catarina. Ou seja, o Banco tem uma atuação bastante abrangente, regulador da economia, apoiador dos setores com alto potencial, e ajudando empresas e setores em dificuldade. O nosso objetivo não é defender as ações do BNDES, mas lembrar que o papel da instituição é muito mais amplo. Os grandes negócios sempre ganham mais destaque. Porém, não diminuem a importância de operações de pequeno e médio porte. Estas transações também são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do nosso País.
*socio diretor Vallua Consultoria, com a colaboração de Sergio Stelmach, diretor da Vallua