TCU manteve o processo licitação em estudo por 21 meses
A Secretaria de Portos informou em 11.06 que o edital de licitação do primeiro bloco de portos deve ocorrer no segundo semestre. No primeiro bloco, serão arrendados 29 terminais já aprovados pelo TCU Tribunal de Contas da União – nove em Santos, São Paulo, e 20 no Pará.
O investimento estimado pelo Programa de Investimento em Logística para esses empreendimentos é R$ 4,7 bilhões.
“Estou com uma pressa imensa. Como a consulta no TCU demandou algum tempo, tendo em vista a análise cuidadosa do tribunal, agora estamos voltando a mobilizar toda a equipe”,
disse o ministro da pasta, Edinho Araújo, após participar do Programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
A prioridade dada aos portos de São Paulo e do Pará deve-se à fase mais adiantada em que os processos de arrendamentos estão no tribunal.
“São processos que entraram no TCU em outubro de 2013. Portanto, estamos extraindo as áreas que são menos conflituosas e que já estão analisadas. Por isso, elas é que serão licitadas inicialmente”,
acrescentou.
NOTA DA REDAÇÃO
O TCU manteve por 21 meses em estudo o processo relativo às concessões de 29 portos, encaminhado pelo Poder Executivo, de outubro/2013 a junho/2015. Ainda que o ministro Edinho Araújo tenha sido gentil e cauteloso na avaliação de todo esse tempo decorrido, fica muito difícil não interpretar como político o caráter dessa demora, considerada a vinculação de alguns de seus ministros com o PSDB e com o PSB, partidos que atuam na oposição ao governo Dilma Rousseff, o primeiro deles dividido entre a busca de impeachment da presidente da República, conforme manifesto pelo presidente do Partido, e a estratégia de sangria extenuante de seu governo, proclamada, conforme proclamado pelo presidente de honra do Partido.
Também o TCU se vê às voltas com problema de credibilidade.
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