O Secretaria do Tesouro Nacional STN do Ministério da Fazenda apresentou ao público, nesta 6a feira, 27.01.2012, o Resultado Fiscal do Governo Central obtido no mês de dezembro/2011 e o do ano todo de 2011. O Resultado do Governo Central revela as receitas e despesas da Previdência Social, do Banco Central e do Tesouro Nacional, inclusive as Transferências aos Estados e Municipios.

Quanto ao mês de dezembro/2011, o resultado primário foi superavitário em R$2,0 bilhões, enquanto havia sido superavitário em R$4,7 bilhões em novembro último. O número de dezembro/2011 foi construído a partir dos resultados positivos da Previdência Social, de R$4,9 bilhões,  e do Banco Central, de R$224,3 milhões, bem como do Tesouro Nacional, este deficitário em R$3,1 bilhões.

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O resultado primário obtido ao longo do ano de  2011 foi superavitário em R$93,5 bilhões, revelando expansão de R$14,7 bilhões, +18,6% em relação a 2010.  Esse resultado foi equivalente a 2,23% do PIB brasileiro em 2011, enquanto fôra de 2,09% em 2010.

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Para a configuração desse resultado em 2011, o Tesouro Nacional proporcionou um Resultado Primário Líquido superavitário anual de R$129,7 bilhões, a Previdência Social, deficitário de R$35,5 bilhões, e o Banco Central, deficitário de R$0,5 bilhões.   

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 Receita Total atingiu R$990,4 bilhões (+7,7%)  e a Despesa Total, R$724,4 bilhões (+3,4%). Importante destacar que as Despesas Totais cresceram a uma taxa inferior à das Receitas Totais, como efeito da estratégia do Governo Federal.

 O relatório da STN  destaca que as despesas do Tesouro Nacional apresentaram decréscimo de R$3,2 bilhões (-0,7%) diante dos números de 2010, em razão principalmente da despesa com a operaçãode Capitalização da Petrobras, no valor de R$42,9 bilhões, em setembro/2009, para a qual não houve contrapartida em 2011. Revela, também, que aumentaram em R$12,8 bilhões (+7,7%) as despesas com pessoal e encargos sociais, ainda que, como percentual do PIB, essas despesas tenham sido reduzidas em 0,08%. Elevaram-se também as despesas discricionárias (+R$13,8 bilhões, +10,7%), as despesas do PAC (+R$5,9 bilhões, +26,9%) e as despesas com benefícios assistenciais  (+R$2,7 bilhões, +12,0%).