Governo lança catálogo bilíngue para abrir mercado externo a produtos nacionais
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, lançou na 5ª feira, 11.08, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), catálogo bilíngue com produtos de 215 empresas brasileiras participantes do projeto Chama Empreendedora, cujo objetivo é abrir o mercado internacional para micro e pequenas empresas nacionais.
O catálogo ficará hospedado no site Vitrine do Exportador, iniciativa do ministério. Os produtos ficarão expostos em rodízio em um showroom instalado no prédio-sede da ACRJ, no centro do Rio, até o dia 16 de setembro, de modo a permitir a visitação de turistas e investidores durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Marcos Pereira destacou que a Olimpíada é uma “oportunidade ímpar” para impulsionar os negócios do Brasil, em especial no mercado externo. Iniciativa conjunta do Ministério do Desenvolvimento, da ACRJ e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o catálogo reúne produtos de empresas de micro e pequeno porte das cinco regiões brasileiras e que têm dificuldades de atuar no comércio exterior.
“Nós temos certeza que, com os mais de 30 eventos que acontecerão na Associação Comercial ao longo do período olímpico e com a visitação da exposição que nós temos aqui, vamos poder inserir essas empresas no comércio exterior, sobretudo por se tratar de pequenas e médias empresas que não têm tanto acesso, na maioria das vezes, ao comércio internacional”,
disse o ministro.
Facilitação
Marcos Pereira disse que o ministério está promovendo a facilitação do comércio para incentivar as exportações. Um dos projetos em desenvolvimento com essa finalidade é o Portal Único de Comércio Exterior, que vai zerar o uso de papel, reduzir o prazo de exportação e importação e diminuir o custo de operadores do comércio exterior em até 40%. “A boa notícia é que as pequenas e médias empresas serão as mais beneficiadas”, disse ele.
O módulo de exportação modal aéreo do portal será colocado em operação ainda este ano. Para 2017, a intenção é finalizar exportação modal terrestre, de modo a colocar no ar, até dezembro daquele ano, o módulo importação. O portal envolve 22 órgãos públicos. O ministro Marcos Pereira está discutindo também com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o crédito oficial às exportações, que espera concluir até o final do ano para ser lançado no início de 2017.
Pereira lembrou que, na semana passada, foi assinado memorando de entendimentos com a Argentina para lançar, entre 90 e 120 dias, “no máximo”, o Certificado de Origem Digital (COD), que vai reduzir o prazo de emissão desse documento dos atuais um a três dias para até 30 minutos, acabando também com o uso de papel. De novo, as pequenas e médias empresas serão beneficiadas.
O ministro do Desenvolvimento anunciou, na área de inovação e novos negócios, que até o final deste ano serão contratadas consultorias internacionais para promover a reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O projeto resulta de parceria com a iniciativa privada, por meio da organização social de interesse público (Oscip) Movimento Brasil Competitivo (MBC), que está captando recursos no mercado privado para pagar as consultorias. Após a contratação, a expectativa é que a consultoria conclua o trabalho entre seis e 18 meses.
Segundo Marcos Pereira, o INPI demora hoje, em média, três anos e meio para a concessão de uma marca e dez anos, em média, para concessão de patente. O ministro comentou que a arrecadação do INPI alcança cerca de R$ 380 milhões por ano, dinheiro que vai para a conta única da União e é contingenciado pelo Ministério do Planejamento, que libera somente R$ 160 milhões.
O INPI tem mais de 220 mil patentes em depósito. Por isso, Pereira disse que o desafio é descontingenciar esse dinheiro, para “começar a resolver o problema do órgão, que tem 229 analistas de patentes, enquanto o escritório europeu tem 4,8 mil desses profissionais e os Estados Unidos, 9,8 mil.
O Brasil está entre os dez países que mais recebem pedidos de registro de patentes por ano. São mais de 30 mil pedidos anuais. Por isso, Pereira afirmou que é necessário qualificar os servidores e dar uma solução para o caso, porque o nível exigido para um analista de patentes é de doutorado e o salário pago atinge R$ 7,7 mil, com evasão de 50%.
O ministério do Desenvolvimento está trabalhando ainda com o governo norte-americano no sentido de ampliar o comércio brasileiro para aquele país. Marcos Pereira irá aos Estados unidos no final de setembro “se tudo correr bem”, para uma rodada de negociações e de conversas com o Congresso daquele país.
O ministério pediu à União Europeia que inclua na troca de ofertas entre Mercosul e o bloco europeu carne bovina e etanol, produtos muito importantes para o Brasil. A meta é aumentar o volume de commodities brasileiras (produtos agrícolas e minerais comercializados no exterior) para os países aos quais o Brasil não tem acesso ainda.
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