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Política

22 de Novembro de 2016 as 16:11:35



RS em calamidade financeira, espera socorro da União, afirma governador


Sartori lamenta estado de calamidade financeira no RS e espera socorro da União
 
 
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, lamentou, nesta 3ª feira, 22.11, que as medidas já adotadas para cortar gastos públicos, como a extinção de secretarias de estado e de fundações, não tenham sido suficientes para reequilibrar as contas do estado, obrigando-o a decretar estado de calamidade financeira.
 
“Todos nós [governadores] estamos atrás de recursos, mas compreendemos a realidade financeira do país, da União. Por isso teremos agora esse fórum permanente. Para trabalharmos conjuntamente e fortalecermos a federação”,
 
acrescentou Sartori, que a exemplo de outros governadores, admitiu se reunir com o presidente Michel Temer com a expectativa de que o Palácio do Planalto libere aos estados a parte dos valores arrecadados com a cobrança de multas pagas por quem aderiu ao programa de regularização de bens e ativos no exterior, a chamada repatriação. Os governadores defendem ter direito constitucional a esses valores.
 
“Estamos com muitas dificuldades. Por isso já vínhamos tomando medidas para modernizar e recuperar a administração”,
 
disse Sartori, justificando o parcelamento de salários de servidores e os cortes orçamentários.
 
“Criar a Lei [Estadual] de Responsabilidade Fiscal; a Previdência Complementar e cortar gastos de toda ordem não foi suficiente para manter a estrutura do estado. Por isso o decreto”,
 
justificou Sartori após participar de uma reunião do Fórum Permanente de Governadores, que precedeu encontro com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, e reuniu, em Brasília, 21 governadores e vice-governadores.
 
 
Calamidade
 
Publicado nesta 3ª feira, 22.11, o decreto de calamidade financeira formaliza a situação de extrema gravidade, autorizando secretários estaduais e dirigentes de órgãos públicos a adotar medidas excepcionais para reduzir despesas e racionalizar os serviços públicos, exceção aos considerados essenciais.
 
Na 2ª feira, 21.11, o governo já tinha anunciado um plano com quase 40 medidas para tentar reverter a crise. Entre as propostas estão a fusão de secretarias; a extinção de nove fundações; o enxugamento de estruturas de serviços e mudanças legais como alterações na concessão de licenças-prêmio, a vedação de pagamento de parcelas indenizatórias sem previsão legal, além de outras medidas previdenciárias, entre outras.


Fonte: AGENCIA BRASIL





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