Profissionais brasileiros irão preencher, a partir de fevereiro, 900 vagas que antes estavam ocupadas por médicos cubanos no programa Mais Médicos. Lançado em novembro, o mais recente edital ofertou 1.390 vagas, das quais 1.378 serão ocupadas por médicos com registro profissional no Brasil.
As 12 vagas remanescentes serão ofertadas novamente a médicos com registro no país em segunda chamada, prevista para o começo de fevereiro.
Pela primeira vez, além da reposição de rotina, foram disponibilizadas vagas antes ocupadas por profissionais cubanos, que vieram ao Brasil por uma cooperação intermediada pela OPAS Organização Pan-Americana da Saúde.
Substituição de Médicos Cubanos
Desde que assumiu o cargo, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que uma das prioridades de sua gestão era a substituição dos profissionais cubanos por brasileiros. Atualmente, das 18.240 vagas do programa, 62,6% são ocupadas por cooperados cubanos, 29% por brasileiros formados no Brasil e 8,4% estrangeiros e brasileiros formados no exterior.
A meta do governo federal é substituir 4 mil médicos cooperados por brasileiros em três anos e, assim, reduzir de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais.
Quando o Mais Médicos foi lançado, em 2013, a maciça presença de médicos cubanos foi duramente criticada pelas entidades médicas brasileiras. Um dos motivos foi o fato de estes profissionais não terem registro nos conselhos regionais de medicina do Brasil. Além disso, os vencimentos deles são pagos ao governo cubano, que repassa ao profissional um valor menor do que o recebido por outros participantes do programa.
Porém, apesar de os editais do programa sempre ter priorizado a contratação de brasileiros, a maior parte das vagas, muitas localizadas em áreas carentes e de difícil acesso, como Distritos Sanitários Indígenas, não atraíram o interesse de profissionais nacionais. Desde 2015, o governo tem apostado em novas estratégias para que os brasileiros participem do Mais Médicos.
Permuta e lotação
Nesta primeira chamada, os profissionais puderam escolher quatro localidades de preferência e foram distribuídos conforme critérios de classificação constantes no edital, entre eles detenção de título de especialista e experiência na área de Saúde da Família. Entre os inscritos, 91% conseguiram ser alocados em sua primeira opção de localidade.
Para os médicos que já atuam no programa, a partir deste edital o Ministério da Saúde ofereceu a chance de permuta de cidade. Por este mecanismo, o profissional que já está clinicando pode tentar a alocação em sua cidade de preferência.
Caso o profissional não consiga permutar, ele permanece no município onde já havia sido alocado, sem risco de perda da vaga. O resultado dos pedidos de permuta com a alocação final está previsto para amanhã.
Após a lotação definitiva, os médicos deverão confirmar o interesse nas vagas, apresentando-se aos municípios. Os gestores deverão então validar o médico no sistema do programa até o dia 31 de janeiro, para que estes iniciem as atividades nas unidades básicas a partir do dia 1° de fevereiro.
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