Iniciativas governamentais e da sociedade civil brasileira começam a atentar que a deficiência física e intelectual é um elemento vulnerabilizador nos casos de violência sexual. Para combater o problema, manifestações demandam que políticas públicas incluam programas e ações de prevenção.

Reportagem especial de Jaqueline Almeida

É raro encontrar uma pessoa no Brasil que ainda não tenha ouvido falar de abuso sexual contra crianças e adolescentes. O problema é tema recorrente nos jornais, na internet e nos programas de rádio e tevê. Além disso, nas últimas décadas, costuma ser anunciado como prioridade na pauta de organizações não governamentais e nas ações dos governos Federal, estaduais e municipais. Apesar do debate, muitos aspectos permanecem no mais terrível silêncio. Um deles é a violência sexual contra crianças, adolescentes e jovens com deficiência. A estes, tão credores de direitos como qualquer outro cidadão, ainda não foram garantidas condições de escapar de seus agressores e de situações extremamente violentas. E os casos não são poucos.

Traumas

Tais entraves fazem reproduzir pelo Brasil casos como o do estudante João. Com 23 anos, ele fica nervoso e precisa de calmantes toda vez que relata os episódios de abuso sexual que sofreu desde criança. Diagnosticado com deficiência intelectual e com dificuldade em sua locomoção, João não conseguia denunciar as violências cometidas pelo padrasto, e que só foram descobertas aos 16, quando o homem foi flagrado em seu quarto.

A situação de João não difere em quase nada da de tantos meninos e meninas abusados no Brasil. Porém, traz um agravante. Com deficiência motora, João nunca teve condições de correr de seu agressor e, com a voz embaraçada, também enfrentava mais dificuldades em verbalizar o abuso para a família. Mesmo com a prisão do padrasto, só agora João será ouvido no processo que apura as responsabilidades. "Todas as testemunhas já foram ouvidas, mas a Justiça o considerava incapaz de relatar o fato", afirma a advogada do rapaz.

Falta uma visão mais abrangente

Violência Silenciosa

A violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiência é tão comum quanto silenciosa. Atualmente, no Brasil, não existem dados sobre o fenômeno. O Disque Denúncia Nacional, o Disque 100, que é um dos mais completos registros sobre a questão da violência sexual, recolhe as informações sobre a condição da vítima, inclusive se apresenta alguma deficiência, mas ainda não incluiu esse tipo de dado em seus relatórios. A SEDH, órgão gestor do Disque 100, informa que o software da Central de Atendimento do Disque Denúncia Nacional está em fase de migração para outro sistema que possa facilitar a extração e o acompanhamento dos casos e, a partir de fevereiro de 2010, será possível um acompanhamento mais detalhado sobre a questão de pessoas com deficiência que foram vítimas de violência.

Outro avanço são as parcerias entre sociedade civil e Estado. Este ano, a Childhood Brasil lançou o Guia de Referência - Construindo uma Cultura Escolar de Prevenção à Violência Sexual, e dedicou algumas páginas da publicação à questão das crianças com deficiência. Realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, o guia menciona, por exemplo, que as crianças com deficiência que sofrem abuso resistem a fazer a higiene pessoal, apresentam piora no desempenho intelectual e mostram um comportamento sexual inadequado para a idade física e mental.

Uma realidade ainda invisível

Para organizações que atuam na inclusão das pessoas com deficiência, é consenso à existência da violência sexual, agravada pelas dificuldades de entendimento, verbalização e até reação física contra abusadores. Para Eliana Oliveira Victor, vice-presidente da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape), a violência sexual faz parte de um cenário maior de exclusão da pessoa com deficiência, em que falta educação formal, políticas de inclusão profissional e mesmo afirmação na sociedade. "As carências são muitas e a sociedade ainda precisa entender que a pessoa com deficiência é como todos nós e tem as mesmas necessidades, incluindo o direito a uma sexualidade sadia", sugere.

Apostando nisso, a rede de franquias social que vem sendo construída pela Avape implementa grupos de sexualidade com jovens de idade cronológica entre 18 e 30 anos, com deficiência intelectual leve. Os grupos estão hoje em oito unidades no estado de São Paulo e no Rio de Janeiro. Acompanhados por uma psicóloga, os jovens se reúnem uma vez por semana para tratar de assuntos como gravidez e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

No estudo "Mídia e Deficiência", lançado em 2003, pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância - ANDI com a parceria da Fundação Banco do Brasil, foi apresentada uma discussão sobre políticas públicas em áreas como saúde e educação sob a ótica da inclusão. Entre outras conclusões, a pesquisa trouxe à tona a questão da superproteção dos pais quando o caso é assumir a sexualidade de adolescentes e jovens com algum tipo de deficiência. O tema é polêmico e delicado, além de envolver preconceitos. Em todos os seres humanos, o desejo e as descobertas da sexualidade são sinais de saúde, mas quando o adolescente com deficiência é quem começa a conhecer pessoas e a querer namorar e buscar uma vida sexual ativa, a família muitas vezes se sente perdendo o controle sobre suas atividades, o que pode gerar medo de que ele seja rejeitado ou até mesmo sofra violências.

Orientações para a cobertura

Tema de marco teórico recente, a questão da pessoa com deficiência requer cuidado com os termos e expressões usadas. Muitas palavras aparentemente corriqueiras segregam mais do que incluem as pessoas com deficiência. A seguir, algumas dicas para tratar do tema de forma adequada:

1. A palavra "deficiente" não deve ser utilizada como substantivo, mas cabe seu uso como adjetivo. Quando usada como substantivo, passa a impressão de que a pessoa como um todo é deficiente.

2. Não use o termo deficiência física de forma generalizada. Deficiência física diz respeito a cadeirantes, por exemplo. Para outras situações, prefira deficiência sensorial (para surdos e cegos), deficiência intelectual (para pessoas com síndrome de Down ou outras), deficiência múltipla (quando existem mais de uma dessas deficiências).

3. O termo ''deficiência'' significa uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária.

4. A expressão "pessoa com necessidades especiais" tem origem em necessidades educacionais especiais - dificuldades ou limitações na aprendizagem, na comunicação ou ainda altas habilidades, superdotação ou grande facilidade de aprendizado - e também deve ser evitada na designação de pessoas com deficiência.

5. Algumas pessoas ainda relutam em utilizar o termo "deficiência", acreditando ser algum tipo de ofensa, quando é apenas uma característica da pessoa.

6. Deficiência intelectual não é sinônimo de doença mental. A deficiência se refere a um comprometimento intelectual, temporário ou não, com inúmeras origens e associado à capacidade da pessoa responder às demandas da sociedade. Na doença mental, a pessoa tem sofrimento psíquico, como depressão, síndrome do pânico, esquizofrenia e outras.