Déficit primário de R$ 13,5 bilhões em junho
• O setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 13,5 bilhões em junho, melhor que a nossa projeção (R$17,2 bilhões) e o consenso de mercado (em R$ 15,0 bilhões).
Os governos regionais e as estatais registraram superávits de R$ 0,4 bilhão e de R$ 1,1 bilhão, ante nossa expectativa de superávit de R$ 0,2 bilhão e déficit de R$ 0,2 bilhão, respectivamente.
Além do melhor resultado das estatais, a principal surpresa em relação à nossa projeção foi a maior distorção entre o resultado do governo central divulgado pelo Tesouro Nacional na semana passada (déficit de R$ 16,4 bilhões; ante nossa expectativa de R$ 15,5 bilhões) e a divulgação do mesmo pelo Banco Central (déficit de R$ 15 bilhões; ante nossa expectativa de R$17,2 bilhões). No acumulado em 12 meses, o déficit primário consolidado recuou de 1,4% para 1,3% do PIB.
• A dívida bruta do governo geral atingiu 77,2% do PIB e a dívida líquida do setor público alcançou 51,4% do PIB em junho. Apesar dos resultados primários anuais ainda deficitários, a devolução de R$ 130 bilhões do BNDES para o Tesouro Nacional e o patamar historicamente baixo das taxas de juros reais farão a dívida bruta apresentar um crescimento como proporção do PIB mais moderado em 2018. No entanto, sem reformas, como a da Previdência, os resultados fiscais voltarão a uma tendência de deterioração de 2019 em diante.
O governo central registrou um déficit de R$ 16,4 bilhões em junho, de acordo com a metodologia do Tesouro Nacional, pior que a projeção do mercado (R$ 13,2 bilhões) e o que esperávamos (R$ 15,5 bilhões).
Em relação à nossa estimativa, as receitas vieram um pouco abaixo do que esperávamos, enquanto que, do lado do gasto, houve uma compensação entre maiores gastos discricionários e menores gastos obrigatórios. Em linhas gerais, o resultado acumulado do ano, (ver gráfico) está ligeiramente acima do resultado dos últimos dois anos. No acumulado em 12 meses, o déficit primário do governo central recuou de 1,6% em maio para 1,5% do PIB em junho. Apesar dos sinais mais fracos na atividade econômica e dos subsídios concedidos ao preço do diesel, acreditamos que o governo central cumprirá a meta de resultado primário do ano de R$ -159 bilhões (-2,2% do PIB).
Os governos regionais registraram um superávit de R$ 0,4 bilhão em junho, ligeiramente melhor que a nossa estimativa de superávit de R$ 0,2 bilhão. Os governos regionais estão com um superávit de 0,2% do PIB no acumulado do ano, próximo ao resultado de 2016, mas abaixo do ano passado, provavelmente quitando despesas em atraso, com a recuperação da arrecadação (ver gráfico).
As despesas com juros e o déficit nominal continuam recuando lentamente como tendência (ver gráfico). Excluindo o resultado com os swaps, que registraram uma perda de 0,2% do PIB nos últimos 12 meses, o déficit nominal, na mesma base de comparação, ficou estável em 7,1% do PIB em junho e as despesas de juros ficaram estáveis em 5,7% do PIB.
A dívida pública permaneceu em dinâmica desfavorável (ver gráfico). A dívida bruta do governo geral atingiu 77,2% do PIB em junho, frente 77,1% do PIB em maio. A dívida líquida do setor público também teve um ligeiro aumento de 51,3% do PIB em maio para 51,4% do PIB em junho.
Em 2018, apesar do resultado primário ainda deficitário, a tendência de alta da dívida pública deve ser conjunturalmente mais moderada, refletindo taxas de juros em níveis historicamente baixos e as devoluções do BNDES ao Tesouro Nacional.
No entanto, a manutenção desse cenário favorável de forma consistente é estritamente dependente da aprovação de reformas, como a da Previdência, que sinalizem o retorno gradual a superávits primários compatíveis com a estabilização estrutural da dívida pública.
Confira no anexo a integra do estudo realizado por Pedro Schneider, do Departamento Econômico do Banco Itaú.