O presidente do STF, Dias Toffoli, determinou à Petrobras abastecer os navios.
Um dos navios iranianos, o MV Termeh, que aguardavam abastecimento no Porto de Paranaguá, no Paraná, já recebeu combustível e seguiu viagem para o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, onde receberá carga de milho para exportação. Em seguida, irá para o Irã.
O outro navio, maior, chamado de MV Bavand, já está carregado com o milho para ser exportado e segue diretamente para o Irã ainda neste sábado, 27.07.
As duas embarcações estavam paradas há cerca de 50 dias porque a Petrobras se negou a abastecer os navios de bandeira do Irã. O governo iraniano está sob sanções aplicadas pelos EUA.
Com isso, eles ficaram impedidos de retornar ao país de origem. A Petrobras temia violar a legislação norte-americana devido ao embargo dos EUA ao Irã e, assim, sofrer prejuízos.
Na última 4ª feira, 24.07, o presidente do STF Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou que a Petrobras abastecesse os navios.
Milho para exportação
Segundo o escritório de advocacia que representa a Eleva, empresa que fretou os navios para exportar milho, após 48h depois da decisão do STF, uma nova liminar obtida na Justiça de Paranaguá garantiu que fosse iniciado, nas primeiras horas deste sábado, o abastecimento dos dois navios iranianos Bavand e Termeh.
De acordo com o escritório, “o abastecimento é a parte final de um processo judicial contra a Petrobras, única produtora e distribuidora do IFO 380 no Brasil, que vinha se recusando a fornecer o combustível para a Eleva”. A carga total, de 100 mil toneladas de milho, é avaliada em mais de R$ 100 milhões.
“A decisão do STF garantiu a conclusão de uma operação comercial de exportação de milho ao Irã por uma empresa brasileira não sujeita a sanções pelas autoridades americanas. O entendimento foi de que a Petrobras não poderia sofrer sanções por fornecer esse combustível aos dois navios, até porque está cumprindo uma decisão judicial”,
afirmou Rodrigo Cotta, advogado do escritório Kincaid Mendes Vianna.
A Petrobras informou que está abastecendo os navios iranianos.
Petrobras esclarece sobre fornecimento de combustível
A Petrobras distribuiu neste sábado, 27.07, nota esclarecendo que, em complemento ao comunicado divulgado no último dia 19, informa que, em função da decisão judicial proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, após o combustível ter sido apreendido, a companhia seguiu com o abastecimento dos navios iranianos no Porto de Paranaguá.
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