Quinze deputados tomaram posse nesta quinta-feira na Câmara devido às mudanças nas bancadas após a eleição municipal de 2012, mas José Genoíno (PT-SP) foi o centro das atenções.
Réu condenado no processo do mensalão, ele assumiu uma cadeira no Parlamento em meio a contestações de oposicionistas. O deputado, que se considera inocente, disse esperar que a Justiça reverta a decisão sobre o seu caso e ressaltou ter assumido o mandato para fazer justiça aos mais de 92 mil votos obtidos na última eleição.
Genoíno disse que estava simplesmente cumprindo a Constituição e leu o inciso 57 do artigo 5º, que garante o direito de uma pessoa só ser considerada culpada após o trânsito em julgado de sentença condenatória.
“Tenho a consciência tranquila dos inocentes”,
repetiu, em entrevista coletiva depois da posse.
Sentença
Apesar de se considerar inocente, o deputado garantiu que cumprirá a decisão do Supremo caso seja definitivamente condenado. Ele foi considerado culpado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, com pena de 6 anos e 11 meses, o que dá direito ao regime semiaberto.
José Genoíno não comentou o processo do mensalão nem o envolvimento de outros deputados também condenados. Ele disse que apenas seu advogado deve falar sobre isso, porque conhece o processo mais a fundo e ainda devem ser apresentados recursos em sua defesa.
Repercussão
Genoíno também não quis opinar sobre a cassação de mandatos, acusações contra o ex-presidente Lula nem a suposta tensão entre a Câmara e o Supremo por causa dos deputados que estão sendo julgados.
“Não serei causa para crise entre os Poderes”,
disse.
Durante a entrevista, Genoíno foi acompanhado por uma filha e pelos deputados petistas Ricardo Berzoini (SP), José Mentor (SP), Sibá Machado (AC) e José Guimarães (CE).
“Os deputados envolvidos têm nosso apoio político e nossa solidariedade; temos a leitura de que houve uma avaliação contraditória no julgamento e esperamos que isso seja revertido”,
disse Berzoini, sobre o processo do mensalão.
Já o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que, apesar de não haver impedimento legal para a posse de Genoíno, o ato causa danos à imagem do Legislativo:
“Ele foi condenado e não há como negar que há um desgaste para o Parlamento.”
Bueno lembrou que o processo do mensalão ainda não transitou em julgado.
“O processo ainda não foi finalizado pelo Supremo, apesar das condenações e penas impostas. É direito dele assumir. De minha parte, não fico constrangido, mas a Câmara não pode parar ou criar atritos com outro Poder por conta de uma questão já decidida pela mais alta Corte do País”,
acrescentou.
O vice-líder do PSDB, deputado Domingos Sávio (MG), também criticou a posse de Genoíno e afirmou que o ato revela a hipocrisia do PT, que, segundo ele, se julga acima da lei.
Deputados que tomaram posse nesta 5ª feira, 03.01.2013
1. Anselmo de Jesus Abreu (PT-RO)
2. Bernardino de Oliveira (PRB-PR)
3. Eurico Pinheiro Bernardes Junior (PV-RJ)
4. Fábio de Almeida Reis (PMDB-SE)
5. Iara Bernardi (PT-SP)
6. José Francisco Cerqueira Tenório (PMN-AL)
7. José Genoíno (PT-SP)
8. Luiz Barbosa de Deus (DEM-BA)
9. Manuel Rosa da Silva (PR-RJ)
10. Maria Margarida Martins Salomão (PT-MG)
11. Nilmário Miranda (PT-MG)
12. Osvaldo Reis (PMDB-TO)
13. Paulo Fernando dos Santos (PT-AL)
14. Renato Andrade (PP-MG)
15. Urzeni da Rocha Freitas Filho (PSDB-RR)
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