MEIO AMBIENTE - Ministra não quer CONAMA definindo critérios para licenciamento ambiental
Ministra do Meio Ambiente critica atribuições atuais do Conama
Na noite desta terça-feira, 19.03,, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou a atribuição do CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente no processo de licenciamento ambiental.
Atualmente, o Conama é responsável por estabelecer os critérios para o licenciamento ambiental, documento necessário para a implantação de empreendimentos ou atividades com potencial poluidor ou nocivo ao meio ambiente.
“A proposta é do fim do Conama como instância deliberativa. O conselho não tem discutido novos padrões de qualidade do ar, dentre outras assuntos importantes para o meio ambiente. Sou de uma geração na qual o Conama debatia formas de gestão de políticas públicas para o meio ambiente”.