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Economia e Finanças

26 de Janeiro de 2014 as 17:01:14



AUTUAÇÕES DA RECEITA em "planejamento tributário abusivo" geram receita recorde

Auditorias da Receita Federal em planejamento tributário empresarial abusivo, tributação de lucros no exterior e ganhos de capital não tributados em reorganizações societárias geraram créditos tributários à Receita, em2013.
 
 
A fiscalização da Receita Federal constituiu crédito tributário no valor de R$ 190,1 bilhões em 2013. O valor recorde superou em 63,5% o total das autuações ocorridas em 2012.
 
Os dados foram apresentados pelo Subsecretário de Fiscalização Substituto, Iágaro Jung Martins, durante uma entrevista coletiva sobre o balanço das ações de fiscalização do ano de 2013.
 
Iágaro explicou que esse valor foi resultado de mais de 20 mil procedimentos de auditoria externa e 308 mil procedimentos de revisão interna de declarações de Pessoas Físicas, Jurídicas e ITR, que totalizaram mais de 329 mil procedimentos de fiscalização.
 
Na avaliação do Subsecretário Substituto, o resultado de 2013 foi “extraordinário” e decorre do fato de a Receita ter melhorado a qualidade dos processos de seleção de contribuintes e de detecção de novas modalidades de infrações tributárias, trabalhando com um grande volume de informações em bancos de dados e com uma equipe de auditores especializados na realização de auditorias em grandes contribuintes.
 
Iágaro explicou que as principais infrações se referiram:
 
1)  ações de planejamento tributário abusivo,
2)  tributação de lucros no exterior e
3)  ganhos de capital não tributados em reorganizações societárias.

Fonte: Receita Federal




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