Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Economia e Finanças

09 de Dezembro de 2014 as 14:12:51



INSS - Dilma veta redução da contribuição por patrões e empregados domésticos

Atualmente a contribuição é de 12% para os patrões e de 8% a 11% pelos empregados;
o projeto reduziria para 6% cada uma de ambas as  contribuições.
 
 
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que prevê a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos.
 
A decisão foi publicada na edição desta 3ª feira, 09.12, do Diário Oficial da União. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a presidenta diz que o texto foi vetado “por contrariedade ao interesse público”.
 
O projeto de lei foi aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 13 de novembro. Atualmente, a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões é 12% e a do empregado doméstico varia de 8% a 11%. Se a mudança entrasse em vigor, a alíquota seria reduzida para 6%, em ambos os casos.
 
Segundo a mensagem publicada nesta 3ª feira no Diário Oficial, os ministérios da Previdência Social e da Fazenda manifestaram-se pelo veto. Um dos motivos é que a mudança teria impacto negativo de R$ 600 milhões por ano, “não condizente com o momento econômico atual”.
 
Além disso, segundo o Executivo,
 
“o projeto de lei foi proposto anteriormente à promulgação da Emenda Constitucional nº 72, de 2 de abril de 2013, cuja regulamentação legal, de forma integral e mais adequada, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional”.

Fonte: Agência Brasil
 
Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
EMBRAER anuncia Investimentos de R$ 2 BI durante visita de LULA 27/04/2024
EMBRAER anuncia Investimentos de R$ 2 BI durante visita de LULA
 
FARIA LIMERS estimam crescimento do PIB acima de 2% em 2024 24/04/2024
FARIA LIMERS estimam crescimento do PIB acima de 2% em 2024
 
DÓLAR cai a R$ 5,116 em 26.04; e IBOVSPA sobe 1,51% 26/04/2024
DÓLAR cai a R$ 5,116 em 26.04; e IBOVSPA sobe 1,51%
 
IVA - Novo Imposto incidirá sobre Compras em Sites Estrangeiros 25/04/2024
IVA - Novo Imposto incidirá sobre Compras em Sites Estrangeiros
 
IMPOSTO SELETIVO criado para tributar Produtos Prejudiciais a Saúde e Meio Ambiente 25/04/2024
IMPOSTO SELETIVO criado para tributar Produtos Prejudiciais a Saúde e Meio Ambiente
 
Reforma Tributária prevê imposto reduzido para 18 Profissões Liberais 25/04/2024
Reforma Tributária prevê imposto reduzido para 18 Profissões Liberais
 
Conselho da Petrobras propõe pagar 50% dos dividendos extraordinários 21/04/2024
Conselho da Petrobras propõe pagar 50% dos dividendos extraordinários
 
PETROBRAS irá distribuir R$ 21,95 BI em Dividendos Extraordinários 25/04/2024
PETROBRAS irá distribuir R$ 21,95 BI em Dividendos Extraordinários
 
INDIGENAS aos Milhares marcham em Brasília 23/04/2024
INDIGENAS aos Milhares marcham em Brasília
 
ARRECADAÇÃO FEDERAL bate recorde em março: R$ 190,61 BI 23/04/2024
ARRECADAÇÃO FEDERAL bate recorde em março: R$ 190,61 BI
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites