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06 de Setembro de 2024 as 15:09:51

HIDROGÊNIO VERDE e Combustíveis do Futuro - Senado aprovou Projeto com Incentivos

HIDROGÊNIO VERDE e Combustíveis do Futuro - Senado aprovou Projeto com Incentivos

Senado Aprova: incentivos a ‘combustíveis do futuro’ e hidrogênio verde

06/09/2024, 11h55

O Plenário aprovou esta semana a criação de programas nacionais de incentivo ao diesel verde, ao combustível sustentável para aviação e ao biometano.

O projeto (PL 528/2020) dos “combustíveis do futuro” também aumenta os percentuais de mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.

A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. Para o relator, a proposição irá contribuir com a redução da emissão de gases de efeito estufa e, com isso, mitigar o aquecimento global.

O Senado também aprovou o PL 3.027/2024 que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O tema foi vetado na sanção do projeto do marco regulatório do hidrogênio verde (PL 2308/23). Segundo o texto, o PHBC deverá conceder crédito fiscal na comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados produzidos no território nacional. O total de crédito fiscal passível de ser concedido entre 2028 e 2032 será de R$ 18,3 bilhões (valor previsto no texto vetado). O projeto segue para sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado

Fonte: Fonte: AGÊNCIA SENADO. Chamada de Capa da Redação JF

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