Campanha de combate ao trabalho infantil e lançada no Rio
De olho nas Olimpíadas de 2016, o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, em parceria com instituições e entidades, lançou nesta 5ª feira 29.05 a primeira de uma série de campanhas contra o trabalho infantil.
Dois vídeos com os atores Wagner Moura e Priscila Camargo destacam que uma em cada dez crianças no mundo trabalha e que no Brasil mais de 3 milhões, entre 5 e 17 anos de idade, são exploradas. As peças publicitárias convocam os cidadãos a denunciar esse tipo de exploração por meio do Disque100.
Também participam da campanha o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, o Movimento Humanos Direitos (MhuD) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro (Fepeti-RJ), que integra órgãos públicos e entidades não-governamentais.
O gestor do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil do TRT, no âmbito da 1ª Região, Mário Sérgio Pinheiro, explicou que essa é a primeira de uma série de campanhas que será contínua até os Jogos de 2016.
“A nossa ideia é sair do ambiente fechado dos tribunais e das instituições e ir para a rua, mobilizar a sociedade para combater esse problema”,
disse.
“Teremos um grande evento em 2016 e a sociedade deve estar preocupada, pois sabemos que nesses grandes eventos acaba havendo grande exploração grande de crianças e adolescente”,
completou.
Ele adiantou que está negociando para que as próximas campanhas publicitárias tenham jogadores de clubes parceiros. No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, será lançada a Campanha Trabalho Infantil, eu Combato, pela Fepeti e a Secretaria Estadual de Educação. A campanha será levada aos campos de futebol pelas equipes do Flamengo, Fluminense e Botafogo. Os jogadores entrarão em campo com faixas ou camisetas alusivas à data
Para Pinheiro, apenas em articulação com entidades e cidadãos será possível cumprir a meta do Brasil de erradicar o trabalho infantil até 2020, como acordado com outros países e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A estimativa do MPT-RJ é que cerca de 200 mil crianças e adolescentes exerçam algum tipo de trabalho no estado.
“São dados não oficiais, pois é muito difícil verificar esse trabalho que é muitas vezes informal”,
explicou.
Para Daniele Scotellaro, da Fepeti, um ponto importante da campanha é relacionar o combate ao trabalho infantil à educação.
“O símbolo dela [campanha], por exemplo, é um lápis e fala da importância da educação ser fortalecida”.
O fórum está desenvolvendo com a Secretaria Estadual de Educação um projeto para as escolas sobre o tema.
“Então a campanha casa muito com esse momento que o estado do Rio está vivendo de combater o trabalho infantil a partir do fortalecimento da educação”.
Garota propaganda de um dos vídeos, Priscila Camargo, que é integrante do Mhud, disse que o trabalho infantil é tema que faz parte de sua vida pessoal.
“Minha mãe foi empregada doméstica aos 7 anos de idade. Ela chorava quando lembrava disso. É muito triste. Domingo não podia sair, porque a patroa tinha atividade. Ela estudou mal o primário até a adolescência, quando conseguiu fugir para casa de uma tia, que foi sua salvadora”.
De acordo com a procuradora do trabalho da coordenadoria de infância do MPT-RJ, Sueli Bessa, o papel da sociedade é fundamental nos casos em que a fiscalização é dificultada, como no do trabalho doméstico.
“O trabalho infantil doméstico está dentro dos lares, onde nós, autoridades, não temos acesso. E são praticadas verdadeiras atrocidades, que prejudicam o desenvolvimento moral, físico desse adolescente, mas também, muitos estão sujeitos a abusos sexuais”,
destacou,
Conselheiro tutelar, Laurindo Santos Júnior, da Associação dos Conselhos Tutelares do Rio de Janeiro, ressaltou que, no Rio, a maioria dos casos de exploração do trabalho infantil ocorre no crime organizado de drogas e na exploração sexual.
“A realidade no Rio ainda é triste e dolorosa. Vemos que a única opção de algumas famílias é a criança estar trabalhando. Mas tentamos dar apoios da secretaria de Desenvolvimento Social para ingressar as crianças em projetos. E tentamos convencer a família que estar na escola é melhor”.
No dia 14 de junho, as instituições que integram a Fepeti farão manifestação na orla de Copacabana, zona sul do Rio, às 9h, como partes das ações do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Haverá distribuição de material informativo sobre o tema.
No Brasil, a Constituição proíbe qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
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