Dilma autoriza realização da 11ª rodada de licitações para exploração de petróleo e gás
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se na manhã de hoje (10) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão para discutir a exploração de gás e petróleo no país.
Na audiência, a presidenta assinou as disposições legais para a autorização da 11ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e autorizou o cancelamento da 8ª rodada, suspensa desde 2009.
Brasíl irá explorar Gás de Xisto
Em coletiva, Lobão destacou que o País passará a explorar o gás de xisto e que uma licitação especial deverá ser feita até dezembro deste ano. Sobre possível crise no setor elétrico, o ministro disse que o assunto não foi discutido e garantiu: "Estamos produzindo energia elétrica na medida da necessidade brasileira".
Segundo Lobão, a data divulgada no final de setembro do ano passado para a realização da 11ª rodada de licitações, maio de 2013, será mantida. Houve, no entanto, a redução da quantidade de blocos, que passou de 174 para 172, devido a questões ambientais. Os blocos estão divididos entre terra e mar. Em novembro, serão realizados novos leilões, incluindo pela primeira vez a região do pré-sal.
Royalties do Petróleo
A questão dos royalties não deve ser impedimento para os leilões, segundo o ministro. "A discussão no Congresso não terá influência. A lei foi aprovada, a presidenta vetou partes e agora está em vigência", disse Lobão.
A exploração do gás de xisto, de acordo com o ministro, deverá receber destaque em 2013. A intenção será descentralizar a área de exploração. As bacias que participarão das licitações serão as do Parnaíba, nos estados do Maranhão, do Piauí e Tocantins; do São Francisco, em Minas Gerais e na Bahia; do Recôncavo, também na Bahia; e do Paraná, que compreende faixa que vai do Rio Grande do Sul a Mato Grosso.
O gás de xisto, conhecido como shale gas nos Estados Unidos, poderá tornar o país mais competitivo. O gás, de petróleo ou de xisto, é a principal matéria-prima para a fabricação de componentes básicos da indústria petroquímica.
Segundo a diretora-geral da ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard, também presente à coletiva, recursos do PAC Programa de Aceleração do Crescimento desde 2007 favorecem a exploração do solo brasileiro.
"Precisamos nos apoderar do subsolo do nosso país",
disse.