Artigos sobre Franchising e Mercados, Economia, Finanças e Gestão

Articles in English Colunistas Artes, Cultura e Variedades Feiras e Eventos Responsabilidade Sócio-Ambiental Economia e Finanças Política Internacional Meio Ambiente Empresas Fornecedoras

Clique no segmento desejado

O que você identifica como mais importante em uma franquia ?

	menor risco
	absorção de tecnologia

Política

Quinta-Feira, Dia 16 de Maio de 2013 as 20:05:46

MP DOS PORTOS - Aprovada pelo Senado, vai à sanção presidencial

O Senado Federal acaba de aprovar, às 19h25 desta 5ª feira, 16.05.2013, a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para concessões, arrendamentos e autorizações para instalações portuárias públicas e privadas. Foram 53 votos favoráveis dos Senadores, 07 votos contrários e 05 abstenções.

Na Câmara dos Deputados foram computadas, até o dia anterior, mais de 40 horas de discussão acalorada, destinadas à avaliação, discussão e votação do documento normativo encaminhado inicialmente pelo Senado, após muitas semanas de estudos, audiências públicas e debates.

No Senado, para onde o projeto foi retornado na manhã desta 5ª feira, foram avaliadas, discutidas e votadas as alterações formuladas pela Câmara. A tônica das discussões situou-se no argumento da inexistência de tempo hábil para a discussão da proposta que define o novo marco regulatório para os portos brasileiros.

Todavia, a MP fora anteriormente encaminhada pela Presidência da República ao Senado, onde o Senador Eduardo Braga, seu relator do projeto, promoveu debates, audiências públicas, até que o documento final foi aprovado por comissão mista.

Muitos senadores de oposição entraram em regime de obstrução e os líderes José Agripino (DEM-RN), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegaram a impetrar mandado de segurança no STF Supremo Tribunal Federal pedindo uma liminar para suspender a sessão.

O texto aprovado pela Câmara e pelo Senado vai agora à sanção da presidenta Dilma Roussef.

Fonte: da Redação do Jornal Franquia

Indique a um amigo Imprimir Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO

Outras notícias.
	26/06/2024 LULA descarta Desvinculação de Aposentadoria do Salário Mínimo


	25/06/2024 PACHECO: Decisão do STF sobre Maconha invade Competência do Congresso


	22/06/2024 SINDICATOS - 8,4 Milhões de Trabalhadores Sindicalizados em 2023, diz IBGE


	22/06/2024 AUXILIO RECONSTRUÇÃO NO RS - 182 Pefeituras ainda não cadastraram Famílias


	20/06/2024 BC decidiu investir no mercado financeiro e nos especuladores, afirma LULA


	18/06/2024 PLANALTO libera R$ 17,5 BI para construção de 12 mil moradias no RS


	18/06/2024 DÓLAR sobe a R$ 5,43 em 18.06 e acumula alta de 11,97% em 2024


	00/00/0000 DÓLAR sobe a R$ 5,43 em 18.06 e acumula alta de 11,97% em 2024


	18/06/2024 LULA: "BC deveria ser autônomo, mas sofre interferências políticas"


	18/06/2024 LULA: "Temos uma coisa desajustada o Brasil, o comportamento do BC"