Artigos sobre Franchising e Mercados, Economia, Finanças e Gestão

Articles in English Colunistas Artes, Cultura e Variedades Feiras e Eventos Responsabilidade Sócio-Ambiental Economia e Finanças Política Internacional Meio Ambiente Empresas Fornecedoras

Clique no segmento desejado

O que você identifica como mais importante em uma franquia ?

	menor risco
	absorção de tecnologia

Política

17 de Agosto de 2023 as 11:38:04

PORTE DE DROGAS - STF retoma julgamento sobre Descriminalização

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta 5ª feira, 17.08, o julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal. Até o momento quatro ministros votaram pela descriminalização: Gilmar Mendes, que é o relator, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O julgamento, que começou em 2015, tem repercussão geral, ou seja, a decisão vai valer para outros casos iguais.

O último voto foi do ministro Moraes, que propôs para definição do usuário aquele que for encontrado com 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. Depois desse voto, o ministro Gilmar Mendes pediu para adiar o julgamento.

A coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da UnB, Andrea Gallassi, diz que o julgamento não trata da legalização, mas de tratar o porte de drogas fora da esfera criminal. Ela diz ser importante um parâmetro para diferenciar o usuário do traficante.

Sobre críticas de que esse assunto deveria ser tratado no Legislativo, Andrea Gallassi diz que o Supremo está apenas cumprindo o dever. Segundo ela, existem projetos de lei parados no Congresso Nacional sem avaliação dos parlamentares.

Fonte: AGENCIA BRASIL.

Indique a um amigo Imprimir Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO

Outras notícias.
	04/07/2024 Lula reinstala Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos


	04/07/2024 "País jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal", diz Lula


	26/06/2024 LULA descarta Desvinculação de Aposentadoria do Salário Mínimo


	25/06/2024 PACHECO: Decisão do STF sobre Maconha invade Competência do Congresso


	22/06/2024 SINDICATOS - 8,4 Milhões de Trabalhadores Sindicalizados em 2023, diz IBGE


	22/06/2024 AUXILIO RECONSTRUÇÃO NO RS - 182 Pefeituras ainda não cadastraram Famílias


	20/06/2024 BC decidiu investir no mercado financeiro e nos especuladores, afirma LULA


	18/06/2024 PLANALTO libera R$ 17,5 BI para construção de 12 mil moradias no RS


	18/06/2024 DÓLAR sobe a R$ 5,43 em 18.06 e acumula alta de 11,97% em 2024


	00/00/0000 DÓLAR sobe a R$ 5,43 em 18.06 e acumula alta de 11,97% em 2024