Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Justiça

22 de Setembro de 2023 as 13:09:37



STF julgará Descriminalização do Aborto em Plenário

Ministra Rosa Weber, presidente do STF e relatora da ação sobre aborto proposta pelo PSOL
 
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial sob a presidência de Luiz Roberto Barroso
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta 6ª feira, 22.09
 
6ª feira, 22.09.2023
 
O STF Supremo Tribunal Federal vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. 
 
O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta 6ª feira, 22.09, no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.
 
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.
 
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
 
Rosa Weber, relatora, deixará o STF
 
A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na 5ª feira, 28.09.

Fonte: AGENCIA BRASIL.




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
MASSACRE DO CARANDIRÚ - STF marca julgamento de indulto a policiais 17/06/2024
MASSACRE DO CARANDIRÚ - STF marca julgamento de indulto a policiais
 
Ronnie Lessa detalha assassinato de Marielle em novos depoimentos 07/06/2024
Ronnie Lessa detalha assassinato de Marielle em novos depoimentos
 
CASO MARIELLE - Moraes libera denúncia para Julgamento no STF 11/06/2024
CASO MARIELLE - Moraes libera denúncia para Julgamento no STF
 
06/06/2024
STF assina Acordo com Redes Sociais para Combater a Desinformação
 
FERNANDO COLLOR - STF adia Julgamento que pode levá-lo à prisão 07/06/2024
FERNANDO COLLOR - STF adia Julgamento que pode levá-lo à prisão
 
POWERPOINT de DALLAGNOL leva STF a manter Indenização a LULA 11/06/2024
POWERPOINT de DALLAGNOL leva STF a manter Indenização a LULA
 
CNJ abre processo disciplinar contra juízes da Lava Jato 07/06/2024
CNJ abre processo disciplinar contra juízes da Lava Jato
 
CÁRMEN LUCIA toma posse na Presidência do TSE 03/06/2024
CÁRMEN LUCIA toma posse na Presidência do TSE
 
CONCURSO NO TSE - Previsto para Setembro/202; para Analistas e Técnicos 30/05/2024
CONCURSO NO TSE - Previsto para Setembro/202; para Analistas e Técnicos
 
SAIDINHA DE PRESOS - Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir 29/05/2024
SAIDINHA DE PRESOS - Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha"
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites