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Justiça

22 de Setembro de 2023 as 13:09:37

STF julgará Descriminalização do Aborto em Plenário

Ministra Rosa Weber, presidente do STF e relatora da ação sobre aborto proposta pelo PSOL

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial sob a presidência de Luiz Roberto Barroso

Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta 6ª feira, 22.09

6ª feira, 22.09.2023

O STF Supremo Tribunal Federal vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada.

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta 6ª feira, 22.09, no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

Rosa Weber, relatora, deixará o STF

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na 5ª feira, 28.09.

Fonte: AGENCIA BRASIL.

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