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Justiça

Quarta-Feira, Dia 04 de Outubro de 2023 as 23:10:22

ALEXANDRE DE MORAES - Ministro é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Ministro terá mandato de um ano

O ministro Alexandre de Moraes, do STF Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta 3ª feira, 05.09, para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos.

A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um ano.

Pelas regras internas do tribunal, a vaga de presidente deveria ser ocupada pelo ministro Cristiano Zanin, integrante mais novo no Supremo e que ainda não exerceu o comando do colegiado.

No entanto, Zanin renunciou ao direito de ocupar o cargo. O ministro tomou posse no mês passado e ainda organiza o gabinete. Em 2024, Zanin será o próximo presidente da turma.

A vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF.

Além dos ministros citados, a Primeira Turma do Supremo é composta por Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin fazem parte da Segunda Turma do STF.

A presidente do Supremo, Rosa Weber, não integra nenhum dos colegiados, somente o plenário da Corte.

Fonte: AGENCIA BRASIL.

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