Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

Sábado, Dia 09 de Dezembro de 2023 as 09:33:01



CÂMARA criminaliza Cenas de Nudez criadas por Inteligência Artificial

 
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
Projeto segue para análise do Senado
 
Os deputados federais aprovaram nesta 5ª feira, 07.12, a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do Senado.
 
“A criação de montagens de conteúdo sexual sem o consentimento das pessoas envolvidas é uma violação séria da privacidade e intimidade que pode causar sérios danos emocionais e psicológicos às vítimas, prejudicando sua dignidade e autoestima”,
 
diz relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). A proposta é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF).
 
Se o crime for cometido em função de atividade profissional, comercial ou funcional, a pena será aumentada pela metade.
 
No mesmo projeto de lei, foi elevada a punição para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo de intimidade sexual não autorizado, o que levará a mudar o Código Penal. Atualmente, a condenação prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção.
 
Estupro de vulnerável
 
A proposta estipula ainda penas para divulgação de cenas de estupro de vulnerável e quando houver simulação de participação de crianças em atos sexuais. Nos dois casos, as condenações serão de 2 a 6 anos de reclusão e multa.

Fonte: AGENCIA BRASIL.




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
Comissão do Senado aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas 20/02/2024
Comissão do Senado aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas
 
LEALDADE - ALCKMIN diz que posição do presidente LULA é pela Paz na Palestina 20/02/2024
LEALDADE - ALCKMIN diz que posição do presidente LULA é pela Paz na Palestina
 
HADDAD na FEBRABAN busca apoio para PLs que tramitam no Congresso 16/02/2024
HADDAD na FEBRABAN busca apoio para PLs que tramitam no Congresso
 
LULA embarca nesta 3ª feira para Egito e Etiópia 13/02/2024
LULA embarca nesta 3ª feira para Egito e Etiópia
 
GOLPE DE ESTADO - Detalhes sobre tentativa expõem Bolsonaro e aliados 09/02/2024
GOLPE DE ESTADO - Detalhes sobre tentativa expõem Bolsonaro e aliados
 
Ex-Ministro da Defesa referiu-se ao TSE como 10/02/2024
Ex-Ministro da Defesa referiu-se ao TSE como "Inimigo" Militar da gestão Bozzo
 
GEN. HELENO defendeu Rompimento Institucional para manter Bolsonaro 10/02/2024
GEN. HELENO defendeu Rompimento Institucional para manter Bolsonaro
 
LULA e Arthur LIRA reúnem-se para tratar da relação entre poderes 11/02/2024
LULA e Arthur LIRA reúnem-se para tratar da relação entre poderes
 
SERVIDORES DO BC paralisarão atividades nos dias 20 e 21 12/02/2024
SERVIDORES DO BC paralisarão atividades nos dias 20 e 21
 
PETROBRAS atinge maior valor de mercado de sua história: R$ 552 Bilhões 09/02/2024
PETROBRAS atinge maior valor de mercado de sua história: R$ 552 Bilhões
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites