O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta 3ª feira, 09.07, mecanismos mais fortes de proteção da privacidade das comunicações dos cidadãos brasileiros.
Segundo ele, propostas neste sentido serão estudadas pelo grupo técnico interministerial que foi formado com para analisar as denúncias de monitoramento das comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras pelos Estados Unidos.
"Temos que ter mecanismos de defesa do Estado, da soberania, e sobretudo para defender a privacidade, a inviolabilidade das comunicações dos cidadãos”,
disse Paulo Bernardo, após reunião com a presidenta Dilma Rousseff para tratar do assunto. Também participaram do encontro os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Defesa, Celso Amorim, das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito.
Segundo o ministro das Comunicações, além da motivação política (combate ao terrorismo), a espionagem pode ter motivações comerciais.
“Existem relatos de interferência em disputas comerciais importantes. Claro que vamos tentar entender tudo e tomar providências que sejam cabíveis”,
disse ele. Além do Marco Civil da Internet, que será votado pelo Congresso Nacional, um anteprojeto de lei sobre proteção de dados individuais deve ser colocado em discussão, informou o ministro.
Paulo Bernardo voltou a afirmar que, se confirmadas as denúncias de monitoramento de dados de telefonemas e e-mails de brasileiros pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, elas terão as consequências cabíveis.
“Isso, caso confirmado, é crime. Se for realmente confirmado, vai ter que ter consequência, denúncia no Ministério Público, processo judicial, mas ainda não temos essa confirmação.”
De acordo com o ministro, a presidenta Dilma Rousseff está tranquila em relação ao assunto, mas não vai abrir mão de explicações.
“Ela não está irritada ou zangada, mas também acha que isso é muito grave para ficar sem uma explicação. Então, a orientação é que nós continuemos averiguando. E o Itamaraty vai cobrar explicações.”
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