Ministro Fernando Haddad e Dario Carnevalli Durigan, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, ambos no encontro do G20, em São Paulo SP em 29.02.2024.
Haddad quer proposta “ambiciosa” para taxação de super-ricos
Ministro participou presencialmente de reunião do G20, em São Paulo
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira, 29.02, que o Brasil vai trabalhar para que o G20 faça uma declaração "ambiciosa" a respeito da tributação dos super-ricos.
Os trabalhos do grupo - que reúne as maiores economias mundiais - estão sob presidência brasileira. No discurso que abre o último dia de encontro na capital paulista, Haddad enfatizou que tem como principal objetivo construir a cooperação internacional para taxar grandes fortunas.
“Quero anunciar que essa presidência buscará construir uma declaração do G20 sobre tributação internacional até nossa reunião ministerial, em julho. Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”,
afirmou, ao participar presencialmente do encontro pela primeira vez.
No início da semana, o ministro testou positivo para covid-19. Novos exames, na quarta-feira (28) e na manhã desta 5ª feira, 29.02, indicaram o fim do risco de transmissão da infecção. Assim, Haddad pode abrir presencialmente os trabalhos do grupo. “Tinha comprado um terno novo, um sapato novo e uma gravata nova para estar aqui com vocês”, brincou, ao lamentar ter que discursar por transmissão de vídeo nos dias anteriores.
Tributação
Para embasar a posição pela necessidade de tributação das famílias mais ricas do mundo, Haddad apresentou dados do relatório do EU Tax Observatory, que apontou que os bilionários ou não pagam nada, ou pagam, no máximo, 0,5% de impostos sobre o que acumulam.
“Colegas, eu, sinceramente, me pergunto como nós, ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue.”
Segundo o ministro, esse pequeno grupo de pessoas se aproveita de “buracos” nos sistemas tributários para evitar o pagamento de tributos. Por isso, Haddad vê o tema também sendo tratado por outras organizações internacionais, como a OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico que aprovou medidas para taxar empresas multinacionais.
“Quero saudar o fato de que a maioria dos países do mundo expressou claramente o desejo de aprofundar a cooperação tributária internacional por meio de uma Convenção das Nações Unidas. No final do ano passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a resolução 78/230, abrindo assim uma nova avenida para a tributação internacional”,
acrescentou, sobre as tratativas que são feitas na ONU.
Na reunião desta quinta-feira, o economista francês Gabriel Zucman apresentará uma proposta de forma de tributação internacional para os super-ricos.
“Sei que há diferentes visões sobre o tema na sala, mas espero que a apresentação seja informativa e abra caminho para futuras discussões baseadas em evidências”,
disse Haddad sobre o convite ao professor.
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