o zeramento da alícota do imposto de importação de arroz é medida preventiva ao movimento de especuladores com o preço do cereal, ensejado pela possível falta do produto no mercado brasileiro em decorrência pelas cheias no RS.
Camex zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz
Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção nacional
Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no País. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou na 2ª feira, 20.05, as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão.
A medida tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto.
Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela CONAB Companhia Nacional de Abastecimento.
A resolução do Gecex/Camex será publicada no Diário Oficial da União até a próxima 5ª feira, 23.05. A medida vale até 31 de dezembro. A SECEX Secretaria de Comércio Exterior do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.
Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação. O Mdic informa que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, o país asiático respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.
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