Os cartórios eleitorais estão atrasando os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa, segundo Marina da Silva
Foram validadas apenas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o País e o prazo encerra em 05.10.2013
Em parecer enviado ao TSE Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral declarou na última 6ª feira, 20.09, que o partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, tem apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal.
Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.
No parecer, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que a legenda da ex-senadora teve validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.
“O partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional’,
diz o vice-procurador.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados.
De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições. No entanto, a possiblidade de a ex-senadora ficar sem partido para disputar o pleito do ano que vem não compromete a participação da legenda em eleições futuras, ressalta Aragão.
“A diminuição que eventual e episódica não participação [da Rede Sustentabilidade] representa ao regime democrático constitucional é ínfima – se é que existe – comparada com o dano que causaria o deferimento definitivo para todos pleitos seguintes de registro de partido sem efetivo âmbito nacional comprovado”,
destaca o vice-procurador.
O pedido de registro do partido foi protocolado no dia 26 de agosto no TSE. Segundo Marina Silva, os cartórios eleitorais estão atrasando os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.
Artigos sobre Franchising e Mercados, Economia, Finanças e Gestão
Artículos en espanhol
Articles en français
Articles in English
Colunistas
Artes, Cultura e Variedades
Feiras e Eventos
Responsabilidade Sócio-Ambiental
Economia e Finanças
Política
Internacional
Meio Ambiente
Empresas Fornecedoras
