GSI informa que operações de contrainteligência obedeceram à legislação brasileira
O GSI Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informou, por meio de nota, que as operações de contrainteligência da ABIN Agência Brasileira de Inteligência, em 2003 e 2004, citadas em reportagens do jornal Folha de S.Paulo publicadas nesta 2ª feira, 04.11, “obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais”.
De acordo com as matérias, a Abin monitorou diplomatas de três países (Rússia, Iraque e Irã) em três operações e, em outra, investigou a Embaixada dos EUA em Brasília no aluguel de um conjunto de salas, por suspeita de que elas eram usadas como estações de espionagem.
Na nota, o Gabinete de Segurança Institucional ressalta que o vazamento das informações é crime.
“Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei.”
O GSI informou ainda que “eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei”. A Abin, segundo o órgão do governo,
“desenvolve atividades de inteligência voltadas à defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e às garantias individuais”.
Segundo reportagens publicadas hoje, diplomatas russos envolvidos em negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em viagens. Funcionários da Embaixada do Irã também foram vigiados para identificação de seus contatos no país. Além disso, diplomatas iraquianos foram seguidos e tiveram atividades fotografadas na embaixada e em suas residências, conforme relatório da Abin obtido pelo jornal.
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