Marco Aurélio critica transferência de condenados no mensalão para Brasília
O ministro do STF Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, criticou nesta 3ª feira, 19.11, a transferência dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para Brasília.
As prisões de 12 réus foram decretadas na 6ª feira, 15,11, pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Sete réus que se apresentaram em Belo Horizonte MG e outros dois que se entregaram em São Paulo foram transferidos, no sábado, 16.11, em um avião da Polícia Federal. O único foragido é o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.
De acordo com o ministro, as prisões devem ser cumpridas nas cidades onde os condenados moram para que eles possam ficar perto da família.
“Eu até hoje não entendo por que eles vieram para cá, para Brasília. O cumprimento se dá onde o réu, o reeducando, e tomara que todos saiam reeducados, onde o reeducando tem raízes, tem domicílio. Porque se pressupõe que ficando mais próximo da família vai haver a assistência, que é importante para a ressocialização”
defendeu o ministro.
Sobre a fuga de Henrique Pizzolato para a Itália, Marco Aurélio disse que é preciso “compreender a angústia de quem está condenado”. Pizzolato é considerado foragido pela Polícia Federal. O nome dele foi incluído na lista de procurados em mais de 190 países.
“É incito [provocante] à pessoa tentar escapar, principalmente conhecendo as condições desumanas das nossas penitenciárias. Então, como ele tinha dupla nacionalidade, ele saiu do Brasil para se ver livre do que seria o recolhimento a uma das penitenciárias. Isso nós precisamos compreender”,
disse o ministro do STF.
No sábado, 16.11, um avião da Polícia Federal trouxe para Brasília nove condenados que se apresentaram em São Paulo e em Belo Horizonte. Sete réus apresentaram-se à Polícia Federal em Belo Horizonte MG: José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural; o publicitário Marcos Valério; Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural; o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG); Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério; e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério.
Dois réus entregaram-se em São Paulo: o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-presidente do PT e deputado federal (SP) José Genoino.
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