A Comissão de Ética Pública da Presidência da República não vão investigar um pernoite não programado da presidenta Dilma Rousseff, e da equipe de governo, no último final de semana em Lisboa, Portugal.
O colegiado concluiu que não é competência da comissão investigar a conduta ética do presidente ou vice-presidente da República.
A lei que criou a comissão diz que o colegiado é responsável pela revisão das normas de conduta ética e elaboração do Código de Conduta das Autoridades do Poder Executivo Federal. É um órgão de assessoramento, não de investigação.
A comissão foi provocada a se manifestar sobre o caso, na 3ª feira, 28.01, quando uma representação contra a presidenta foi apresentada ao colegiado, mas deveria ser levada ao Supremo Tribunal Federal ou ao Congresso Nacional.
A presidenta Dilma Rousseff passou uma noite em Lisboa para dormir, durante escala técnica entre Suíça e Cuba. O pernoite, segundo o governo, não estava previamente agendado.
O desembarque ocorreu depois que Dilma deixou Davos, onde participou do Fórum Econômico Mundial, seguindo para a reunião da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, em Havana,
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo disse que a comitiva presidencial ocupou mais de 30 quartos em dois dos hotéis mais caros de Lisboa. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência explicou que a escala técnica era obrigatória, porque o avião não tem autonomia para uma viagem direta entre Suíça e Cuba.
E a escolha pelo pernoite partiu de integrantes da Aeronáutica, após avaliar as condições do tempo na rota de Lisboa a Havana.
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