A moradora alega dificuldades para chegar a um acordo com a CEF – Caixa Econômica Federal para efetuar os pagamentos em atraso. A AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências já saiu em defesa da inadimplente: vai entrar com recurso para tentar anular o leilão.

A semana de Natal deveria ser um período de paz, para abrir presentes e festejar com a família. Mas nos últimos anos, a data tem sido um tormento para alguns mutuários da Caixa Econômica Federal. Segundo levantamento da AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, só em 2010, no período de 20 a 24 de dezembro, serão realizados, em todo o Estado de São Paulo, 45 leilões extrajudiciais de imóveis ocupados por seus proprietários. Este é o caso de Adriana Barbosa da Silva, consultora e mãe de um menino e duas meninas. Ela foi surpreendida com a informação da venda do seu apartamento, em pregão, a ser realizado na antevéspera da festividade natalina.

“Nosso Natal este ano será de sofrimento”, revela com sentimento de tristeza a mutuária que comprou a propriedade há 13 anos. “A notícia inesperada é um baita transtorno. Só tenho incertezas quanto ao lugar onde vou morar daqui por diante”, desabafa Adriana. “Meus pais não têm meios de me ajudar e o pai das crianças contribui apenas com o convênio deles. Eu que sou responsável pelo sustento da minha família e tenho que me virar”, completa Adriana.

Ela conta que voltou a trabalhar recentemente. Esteve desempregada desde maio e teve dificuldade de quitar as parcelas do financiamento. “O parcelamento do meu apartamento, no início era de R$ 200,00 mensais, e mesmo assim, todo mês, mesmo pagando, só subia. Até a quantia de R$ 400,00 reais eu conseguia pagar, depois não tive mais condições”, diz. Quando o valor das prestações passou a R$700,00 mensais, Adriana tentou, sem sucesso, um acordo com a financeira. Por indicação de uma amiga resolveu procurar a AMSPA.

Cuidados para evitar a perda do imóvel

Nos contratos feitos pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), após o atraso de três prestações o dono do imóvel é notificado para realizar o pagamento. Já no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), o aviso chega após 15 dias, se não for realizada a quitação das parcelas, o imóvel pode ir a leilão. “Na maioria das vezes, o mutuário é pego de surpresa com aviso da ida de sua propriedade para pregão”, explica Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA.
Para evitar que isso aconteça, a AMSPA realiza um trabalho social, informando o mutuário por carta sobre a data do leilão do seu imóvel. “Desde a fundação da Associação, destacamos um profissional para pesquisar em jornais, editais que falem sobre o assunto. Em muitos casos, quando o mutuário recebe a notícia e nos procurar, conseguimos reverter a decisão”, acrescenta.

De acordo com Marco Aurélio Luz para evitar que o imóvel vá a leilão é necessário ter alguns cuidados antes de fechar o contrato. Entre eles: analisar as condições do pagamento das prestações, o ideal é que o parcelamento não ultrapasse 30% da renda familiar; certificar-se do valor da taxa de juros do contrato, que deve ser no máximo de 12% ao ano; pedir uma planilha de cálculo com a projeção de todas as parcelas até o final do financiamento; ler atentamente o contrato para evitar que ocorra a inclusão de taxas indevidas, entre outras precauções. “Em caso de dúvida procure a ajuda de um especialista”, aconselha o diretor.

Luz informa que mesmo com toda cautela, o comprador do imóvel pode ser pego de surpresa por acontecimentos inesperados ou com problemas em seu financiamento. “No caso de atraso é importante que o mutuário entre em contato com o banco para tentar um acordo, ou contar com um profissional para lhe auxiliar. Assim, o mutuário se previne, antes que sua propriedade possa ir a leilão”, aconselha Marco.

SERVIÇO:

Os mutuários que se encontram na mesma situação podem recorrer à AMSPA para obter mais esclarecimentos. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 3292-9230 ou comparecer em uma das unidades da entidade com o contrato e os comprovantes do que já foi pago. Endereços e mais informações no site: www.amspa.org.br.

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AMSPA (www.amspa.com.br)
Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências

Pioneira na proteção dos direitos dos donos de imóveis, a AMSPA foi criada em julho de 1991, pelo mutuário João Bosco Brito, com objetivo defender os mutuários contra os abusos de construtoras, cooperativas e instituições financeiras em assuntos relacionados à aquisição da casa própria.

A Associação dos Mutuários atende 18 mil associados na região de São Paulo e adjacências, proprietários com os mais variados tipos de financiamento habitacional, entre eles: SFI – Sistema Financeiro Imobiliário; SFH – Sistema Financeiro da Habitação; COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação; CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano; PAR – Programa de Habitação Popular; além de contratos diretos com construtoras; cooperativas habitacionais e Carteira Hipotecária.

Presidida por Marco Aurélio Luz, a AMSPA possui uma sede, localizada em São Paulo, na praça Dr. João Mendes e mais três subsedes, uma no bairro do Tatuapé, na Capital paulista, as outras duas situadas em Santos e Campinas. Com 19 anos de atividades, a AMSPA já solucionou mais de 9 mil casos judicial ou extrajudicial. Desses, cerca de 80% dos processos tiveram causa ganha já na 1ª instância.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11) 3292-9230.

Dezembro 2010 - Jornalista responsável: Clarice Pereira (MTb 15.778)