Voltam à estaca zero todos os processos contra Lula - triplex, sítio de Atibaia e Instituto Lula. Não podem ser reaproveitados os depoimentos tomados e as documentações já levantadas.
A jornalista Mônica Bergamo publicou na edição online da Folha, nesta 5ª feira, 24.06, que o ministro Gilmar Mendes, do STF Supremo Tribunal Federal, decidiu na 4ª feira, 24.06, estender a suspeição do ex-juiz Sergio Moro a todos os processos contra o ex-presidente Lula em que ele atuou.
O STF já confirmara em decisão plenária, na 4ª feira, 23.06, a suspeição de Moro no processo do "Triplex do Guaruja" determinada pela 2ª Turma em 23.03.2021, e a consequente anulação da sentença contra Luis Inacio Lula da Silva.
Essa nova determinação do ministro Gilmar Mendes, de 24.06, estende a duas outras ações a suspeição de Sergio Moro, para os processos relativos ao "Sítio de Atibaia" e ao "Instituto Lula".
Processos Contaminados por Parcialidade
O magistrado atendeu a pedido da defesa do ex-presidente, que argumentava que os processos em que Moro atuou contra Lula estavam "contaminados" pelo ex-juiz.
Assim, esses três processos contra Lula voltam à estaca zero. Documentações já levantadas e depoimentos tomados não podem ser reaproveitados.
Gilmar Mendes argumenta em despacho que Lula foi condenado em um "cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro", sendo que as evidências da suspeição de Moro no caso do triplex "são compartilhadas em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas".
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