Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Justiça


Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /home/jornalfranquia/www/enquete.php:65) in /home/jornalfranquia/www/desc-noticias.php on line 235
27 de Setembro de 2024 as 18:09:36



CASO MONARK - 1ª Turma do STF mantém Bloqueio de Perfis do Influenciador

Influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, o Monark.
 
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
 
6ª feira, 27.09.2024
 
A Primeira Turma do STF Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos pela rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
 
Com placar de 3 votos a 1, o colegiado seguiu voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O ministro, que é relator do caso, entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.
 
"É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita",
 
decidiu Moraes.
 
O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
 
No ano passado, Moraes determinou aplicação de multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.
 
O julgamento virtual será encerrado nesta 6ª feira, 27.09. Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Fonte: AGENCIA BRASIL.





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
CASO MONARK - 1ª Turma do STF mantém Bloqueio de Perfis do Influenciador 27/09/2024
CASO MONARK - 1ª Turma do STF mantém Bloqueio de Perfis do Influenciador
 
REDE SOCIAL X pede ao STF Desbloqueio da Plataforma no Brasil 26/09/2024
REDE SOCIAL X pede ao STF Desbloqueio da Plataforma no Brasil
 
ANISTIAR CRIMES CONTRA A DEMOCRACIA é INCONSTITUCIONAL, afirmam juristas 13/09/2024
ANISTIAR CRIMES CONTRA A DEMOCRACIA é INCONSTITUCIONAL, afirmam juristas
 
Presidente da FEBRABAN defende Bloqueio de Cartões para Pagar Apostas 13/09/2024
Presidente da FEBRABAN defende Bloqueio de Cartões para Pagar Apostas
 
MINISTRO DO STF determina Medidas de Combate às Queimadas 10/09/2024
MINISTRO DO STF determina Medidas de Combate às Queimadas
 
ANVISA - Empresas de Cosméticos terão Novas Regras de Monitoramento 04/09/2024
ANVISA - Empresas de Cosméticos terão Novas Regras de Monitoramento
 
STARLINK entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de MORAES 03/09/2024
STARLINK entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de MORAES
 
CASO MUSK - Primeira Turma do STF vota para manter X suspenso no Brasil 02/09/2024
CASO MUSK - Primeira Turma do STF vota para manter X suspenso no Brasil
 
CASO MUSK - Dino vota no STF por suspensão da Rede X e alega Soberania Nacional 02/09/2024
CASO MUSK - Dino vota no STF por suspensão da Rede X e alega Soberania Nacional
 
MORAES convoca 1ª Turma do STF para julgar suspensão da plataforma X 01/09/2024
MORAES convoca 1ª Turma do STF para julgar suspensão da plataforma X
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites