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Investimentos

10 de Julho de 2019 as 22:07:17



BANCOS Relatório Setorial - A Elevação para 20% da CSLL dos Bancos



BANCOS - Relatório Setorial - Alteração da CSLL
 
Retorno da CSLL dos bancos para 20%
 
por Vinícius Soares, Analista, 
Henrique Tomaz, CFA, Analista Sênior,
Wesley Bernabé, CFA, 
do BB Investimentos
 
Na semana passada, inserido no texto da reforma da previdência aprovado na Comissão Especial da Câmara, foi aprovada proposta que prevê o retorno da alíquota de 20% da CSLL para os bancos, taxa que vigorou de 2015 a 2018. Da alteração, destacamos quatro pontos: 
 
(i)   facilitação do trâmite para eventuais alterações futuras, que seriam encaminhadas via projeto de lei, não mais via proposta de emenda constitucional (PEC), como vigora atualmente; 
(ii)   definição dos bancos sujeitos à nova alíquota, restrito a instituições de médio e grande porte; 
(iii)  manutenção dos 15% de taxação para instituições não bancárias; 
(iv)  impacto reduzido no lucro líquido dos bancos.
 
Novos encaminhamentos (caso ocorram), serão tratados via projeto de lei.
 
Conforme apresentado no texto da PEC da reforma da previdência, há a previsão de que novas mudanças na CSLL poderão ser feitas via projeto de lei, o que exigiria menor quantidade de votos para aprovação se comparado com uma proposta de emenda à Constituição (PEC), como é atualmente. 
 
Além disso, a alteração proposta envolve apenas bancos de médio e grande porte. As demais instituições da indústria financeira, como corretoras, sociedades de crédito e investimentos, sociedades de crédito imobiliário, sociedades de arrendamento mercantil, fintechs, entre outras, continuarão a pagar 15% de CSLL.
 
Manutenção da alíquota para operações não bancárias. 
 
Avaliamos como ponto positivo para o setor a manutenção da alíquota de 15% para as demais entidades da indústria, visto que parte relevante do resultado dos grandes bancos são provenientes de instituições não bancárias, como seguros, administração de recursos etc. 
 
A redução da alíquota para 15% ocorreria de forma definitiva. Na forma como vigora atualmente, a alíquota da CSLL de 15% é temporária.
 
Visões distintas sobre o retorno da alíquota para 20%. 
 
A alíquota que vigorava até o ano passado, foi reduzida em janeiro de 2019 com o objetivo de que os bancos reduzissem o custo final para o cliente, e consequentemente, ocorresse uma queda nos spreads praticados. 
 
Todavia, de acordo com os dados do mercado de crédito do Banco Central, podemos notar uma elevação dos spreads praticados (19,21% em mai/19 ante 16,94% em dez/18). Quando comparado com maio do ano passado, houve uma elevação de 75 bps.
 
Nesse contexto, autoridades do setor contra-argumentam que:
 
(i)   o período de análise (vigência da alíquota reduzida) é muito curto, não sendo possível chegar a uma conclusão sobre impacto nos spreads; 
(ii)  a sazonalidade de dezembro acarreta em um período de spreads mais reduzidos, dado o movimento de liquidação de dívidas mais caras; 
(iii)   alteração contínua do mix da carteira de crédito ao longo de 2019, com o aumento do crédito livre, que possui spreads mais elevados, 
 
e ao mesmo tempo, uma redução do crédito direcionado, composto por BNDES, Rural e Imobiliário, que apresentam um spread reduzidos, acarretando em uma elevação do spread médio.
 
Impacto neutro para o resultado dos bancos. 
 
Essa elevação da alíquota deverá impactar o lucro líquido dos grandes bancos na magnitude média de 5% (3 a 7%), considerando a diluição da expectativa de arrecadação do governo para os próximos 10 anos (R$ 50 bi). Vemos a notícia como neutra para o setor, visto que também possui pontos positivos como listado acima. 
 
Cabe lembrar que o texto ainda não é definitivo dado que o assunto tem ganhado grande destaque devido aos possíveis impactos do ponto de vista fiscal e seus desdobramentos macroeconômicos.
 
Confira no anexo a integra do relatório a respeito preparado por VINICIUS SOARES, Analista, HENRIQUE TOMAZ, CFA, Analista Sênior, WESLEY BERNABÉ, CFA Gerente de Pesquisa do BB Investimentos

Clique aqui para acessar o aquivo PDF

Fonte: Vinícius Soares Analista, Henrique Tomaz, CFA Analista Sênior, e Wesley Bernabé, CFA Gerente de Pesquis

 
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